O seguro de vida antes de 1857
Um mercado atendido a partir do exterior
Quando o Estado federal foi criado, em 1848, as famílias suíças que desejassem garantir um capital para seus dependentes em caso de morte, ou uma renda vitalícia para a própria velhice, não tinham a que seguradora de vida nacional recorrer. O Historisches Lexikon der Schweiz (HLS) afirma claramente que o negócio de seguros de vida na Suíça foi exercido inicialmente por numerosas companhias alemãs, francesas e inglesas.1 Uma brochura sobre a história dos seguros na Suíça publicada pela Swiss Re acrescenta que seguradoras francesas de vida e de incêndio, como La Nationale, Le Phénix e L’Union, operavam no país desde os anos 1830, seguidas mais tarde por companhias alemãs e britânicas.2 Um comerciante suíço que quisesse cobertura de vida assinava, portanto, um contrato com uma companhia cujo capital, reservas e administração se encontravam em Paris, Gotha, Leipzig ou Londres, e cujas condições eram redigidas segundo uma lei estrangeira.
A dependência de fornecedores estrangeiros foi o motivo direto da fundação suíça. Um artigo comemorativo na revista especializada alemã Versicherungsmagazin resumiu-o numa única frase: como estrangeiros faziam o negócio de seguros de vida com clientes suíços, o advogado turgoviense Conrad Widmer fundou a Schweizerische Rentenanstalt em 1857.3 O argumento tinha uma conotação política nos anos 1850. Era o mesmo argumento que Alfred Escher e seu círculo usavam em relação às ferrovias e à atividade bancária, setores em que procuravam impedir que o capital estrangeiro controlasse a nova infraestrutura nacional. A poupança que as famílias suíças aplicavam em seguros de vida saía do país sob a forma de prêmios e era investida no exterior, enquanto os segurados dependiam da solvência de instituições sobre as quais nenhuma autoridade suíça tinha qualquer controle.
As companhias estrangeiras não eram de modo algum operadoras marginais. O Lebensversicherungsbank für Deutschland, em Gotha, uma das seguradoras de vida alemãs mais bem-sucedidas do século, fora fundado em 1827 pelo comerciante Ernst Wilhelm Arnoldi como instituição mútua. Segundo a história da própria companhia, o governo ducal aprovou o pedido em oito dias, e Arnoldi, assessorado por um comitê de juristas, médicos e matemáticos, construiu o banco sobre a ideia de ajuda mútua entre comerciantes.4 O modelo de Gotha, uma sociedade mútua pertencente a seus segurados e dirigida por um diretor profissional, foi a forma que Widmer adotou mais tarde para a Rentenanstalt. O fundador suíço inspirou-se, assim, num modelo alemão, ao mesmo tempo que perseguia um objetivo nacional suíço.
A ciência atuarial e a tábua de mortalidade
O seguro de vida moderno assenta numa ideia matemática: se a probabilidade de morte em cada idade for conhecida para um grande grupo de pessoas, pode-se calcular um prêmio que, juntamente com os juros obtidos sobre as reservas, seja suficiente para pagar os capitais segurados à medida que se vencem. As primeiras tentativas de segurar vidas em Londres, no final do século XVI e no século XVII, ainda não utilizavam essa ideia. Edmund Halley publicou uma tábua de mortalidade em 1693, mas as ferramentas matemáticas e estatísticas necessárias ao negócio só se desenvolveram no século XVIII.5 A Amicable Society, fundada em Londres em 1706, recolhia contribuições iguais de seus membros e distribuía o produto às famílias dos que haviam falecido. A Society for Equitable Assurances on Lives and Survivorship, fundada em 1762 com base no trabalho do matemático James Dodson, foi a primeira companhia a cobrar prêmios escalonados por idade segundo a mortalidade. Também operava como mútua, e seu atuário William Morgan desenvolveu, ao longo de uma carreira de mais de meio século, a avaliação das responsabilidades e a distribuição de excedentes aos segurados.
Três elementos técnicos que a Equitable estabeleceu em Londres tornaram-se o fundamento de toda seguradora de vida séria do século XIX, incluindo a Rentenanstalt. O primeiro era o prêmio nivelado: o segurado pagava o mesmo prêmio todos os anos, embora o risco de morte aumentasse com a idade, de modo que o excesso pago nos primeiros anos tinha de ser acumulado como reserva para os anos posteriores. O segundo era a própria reserva matemática, que fazia da seguradora de vida uma instituição captadora de poupança de longo prazo e a convertia num investidor significativo. O terceiro era a participação nos excedentes. Como os prêmios eram calculados com base em hipóteses prudentes sobre mortalidade, juros e custos, uma companhia bem administrada ganhava regularmente mais do que necessitava, e uma sociedade mútua devolvia esse excedente a seus membros. A combinação desses elementos significava que uma seguradora de vida era simultaneamente seguradora do risco de morte, instituição de poupança e investidor. É esse caráter tríplice que ainda hoje define o negócio e sua supervisão.
As tábuas de mortalidade em que as primeiras companhias se apoiavam provinham das estatísticas populacionais de determinadas cidades ou da experiência das próprias seguradoras. Eram instrumentos imperfeitos, já que as pessoas que compravam seguros de vida eram em média mais saudáveis do que a população em geral e as tábuas variavam de país para país. Uma nova companhia que entrasse no mercado precisava de uma tábua em que pudesse confiar e da competência matemática para aplicá-la. Para a Rentenanstalt, essa competência logo ficou disponível em Zurique. No semestre de inverno de 1858–1859, apenas um ano após a fundação da companhia, o professor Gustav Zeuner lecionou sobre a teoria da matemática atuarial na nova Escola Politécnica Federal.6 O Capítulo D.III descreveu essa ligação entre o Polytechnikum e a nova indústria de seguros. Ela deu a Zurique uma vantagem que nenhuma outra cidade suíça possuía na época: uma universidade técnica capaz de formar os matemáticos de que as seguradoras necessitavam.
Rendas vitalícias e o precedente genebrino
As rendas vitalícias tinham na Suíça uma história mais longa do que o seguro de vida em sentido estrito. O volume complementar sobre Genebra descreve como banqueiros genebrinos do final do século XVIII investiam em rendas vitalícias do Estado francês constituídas sobre a vida de meninas genebrinas cuidadosamente selecionadas. No arranjo conhecido como as “trinta imortais de Genebra”, os investidores recebiam pagamentos até a morte de todas as trinta titulares designadas, sendo o pagamento reduzido em um trigésimo a cada morte. Médicos escolhiam meninas com idades entre quatro e sete anos por sua saúde e resistência às doenças, e os banqueiros que atuavam como intermediários pagavam seu acompanhamento médico ao longo de toda a vida.7 O esquema era uma especulação financeira sobre a longevidade, altamente lucrativa até que a Revolução e a insolvência do Estado francês lhe puseram fim.
As rendas genebrinas mostram que o capital suíço havia compreendido a matemática da mortalidade muito antes de existir uma seguradora de vida suíça. Mostram também o perigo que a geração de Widmer procurava evitar, a saber, a dependência dos poupadores suíços em relação à solvabilidade de um Estado estrangeiro ou de uma companhia estrangeira. O nome que Widmer escolheu para sua instituição em 1857, Rentenanstalt, ou instituição de rendas, colocava a previdência para a velhice no centro. Essa escolha refletia as preocupações sociais da época. A industrialização, a migração interna e o enfraquecimento do apoio familiar e corporativo fizeram da previdência para a velhice e para os dependentes sobreviventes uma questão premente nas cidades em crescimento do novo Estado federal, muito antes de se cogitar qualquer regime público de aposentadoria.
Notas
- Historisches Lexikon der Schweiz (HLS), Martin Körner e Bernard Degen, “Versicherungen”, versão de 21.01.2014, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/014066/. O artigo afirma que o negócio de seguros de vida na Suíça foi exercido inicialmente por numerosas companhias alemãs, francesas e inglesas. ↩
- Swiss Re, Geschichte der Versicherung in der Schweiz (brochura sem data), https://www.swissre.com/dam/jcr:c24c1c66-3045-47d5-a4ca-4829f67c59dd/Markt_Broschuere_Schweiz_DE_web.pdf, que nomeia La Nationale, Le Phénix e L’Union como seguradoras francesas ativas na Suíça a partir dos anos 1830. ↩
- Dirk Reder, “Lebenslängliche Vorsorge aus der Schweiz”, Versicherungsmagazin 55 (2007), n.º 8, p. 29, https://link.springer.com/article/10.1007/BF03245434. A pré-visualização do artigo traz a frase sobre as seguradoras estrangeiras e a fundação de Widmer citada no texto. ↩
- Gothaer, “Gothaer Lebensversicherungsbank”, https://www.gothaer.de/ueber-uns/historisches/geschichte/lebensversicherungsbank.htm. A página data o pedido de 1º de julho de 1827 e a aprovação de 9 de julho de 1827 e descreve o princípio mútuo do banco. ↩
- Wikipedia, “Life insurance”, https://en.wikipedia.org/wiki/Life_insurance, seção sobre a história. Citada para orientação sobre a Amicable Society (1706), a tábua de mortalidade de Halley (1693), a Society for Equitable Assurances (1762) e William Morgan. ↩
- RiskLab Switzerland, ETH Zurich, “Insurance Mathematics at ETH Zurich”, https://risklab.ethz.ch/education.html, que afirma que “the roots of insurance mathematics at ETH Zurich go back to the mid 19th century when, in the winter term 1858/1859, Professor Zeuner held a lecture on the ‘Theory of Insurance Mathematics’”. ↩
- 100 Elles*, “Trente immortelles de Genève”, https://100elles.ch/biographies/trente-immortelles-de-geneve/. O verbete data o arranjo de 1778–1798, descreve a seleção das meninas e afirma que o sistema entrou em colapso com a insolvência do Estado francês após 1789. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.