Ordenar a vida cotidiana: o tribunal matrimonial de Zurique e o Consistório de Genebra

Zurique: o Ehegericht e os mandatos morais

O instrumento de disciplina moral de Zurique era um tribunal do Estado. Em 1525, o conselho criou o Ehegericht, composto de seis juízes: dois dos padres do povo da cidade e dois membros de cada um dos Conselhos, o Grande e o Pequeno. O tribunal julgava litígios matrimoniais e casos de adultério e, com o tempo, um leque cada vez mais amplo de infrações morais. Nas aldeias, supervisores locais conhecidos como Ehegaumer denunciavam as condutas irregulares.¹ A partir de 1530, o sínodo reunia em Zurique, a cada primavera e a cada outono, o clero e representantes das paróquias sob a presidência do Antistes, o chefe da Igreja de Zurique, com a presença de membros do conselho.²

As normas substantivas foram estabelecidas nos Sittenmandate, os mandatos morais expedidos pelo conselho. O grande mandato de 1530, Christenlich ansehung des gemeinen Kilchganngs, que impunha a frequência à igreja e proibia a dança, o jogo e as idas às tabernas aos domingos, foi reiterado e revisto muitas vezes ao longo do século e meio seguinte. A moderna edição crítica das ordenanças eclesiásticas de Zurique, publicada por Emidio Campi e Philipp Wälchli em 2011, descreve o mandato como um fio condutor que atravessa todo o período de 1520 a 1675 e inclui a ordenança do tribunal matrimonial de 1525 e a ordenança sinodal de 1532 entre os seus textos fundamentais.³ Os Sittenmandate tratavam também de matérias de relevância econômica direta: o luxo no vestuário e nos casamentos, o jogo, a bebida e, em versões posteriores, a condução do comércio. O seu tom geral era paternal: o conselho agia como o pai de família da república, e os seus mandatos eram as regras da casa.

Genebra: o Consistório

O Consistório de Genebra tinha uma constituição diferente. Segundo as ordenanças de 1541, era composto pelos pastores da cidade e por doze anciãos leigos, escolhidos pelo magistrado: dois do Pequeno Conselho, quatro do Conselho dos Sessenta e seis do Conselho dos Duzentos. Reunia-se todas as semanas, julgava causas matrimoniais e um vasto leque de questões de costumes e de crença, e podia impor sanções eclesiásticas que iam até a exclusão da comunhão. Para penas seculares, como o açoite ou o banimento, remetia os casos ao Pequeno Conselho.⁴ Os registros do Consistório, que se conservaram quase completos, estão sendo publicados na série Registres du Consistoire de Genève au temps de Calvin, iniciada em 1996 sob a direção de Robert M. Kingdon, com Thomas A. Lambert e Isabella M. Watt, e continuada por Jeffrey e Isabella Watt, que publicaram os volumes relativos a 1559–1560 em 2021.⁵

A questão decisiva era a excomunhão. Calvino sustentava que o poder de excluir da Ceia do Senhor um pecador impenitente pertencia à Igreja, que o exercia por meio do Consistório, ao passo que os conselhos o reivindicavam para si, como fazia o magistrado de Zurique. O conflito dominou a política genebrina por mais de uma década. Jordan Ballor e Bradford Littlejohn, em seu panorama da disciplina eclesiástica reformada, descrevem o modelo de Zurique como aquele em que o magistrado civil tinha a responsabilidade primária pelos aspectos externos da religião e da vida social. Ao modelo genebrino chamam “disciplinarista”, e datam de 1555 a vitória de Calvino em Genebra na questão da excomunhão.⁶ A vitória veio com a derrota de Ami Perrin e do seu partido, a quem os partidários de Calvino chamavam os Libertinos. Depois que um levante armado dos seguidores de Perrin foi reprimido em maio de 1555, Perrin foi condenado à morte e fugiu para Berna.⁷ Uma das queixas dos perrinistas tinha sido a admissão de refugiados franceses aos direitos de burguesia, o que alterou o eleitorado em favor de Calvino. O conflito sobre a disciplina era, portanto, também um conflito sobre a imigração, ponto ao qual a seção VI retorna.⁸

Disciplina e comportamento econômico

Ambos os sistemas de disciplina alcançavam a vida econômica, onde se ocupavam dos mesmos vícios: a ociosidade, o jogo, a embriaguez, o luxo, a fraude e o empréstimo opressivo. O leque de infrações tratadas pelo Consistório de Genebra incluía o jogo, a usura, a embriaguez, as desavenças conjugais e as disputas de herança.⁹ O Ehegericht e os Sittenmandate de Zurique perseguiam os mesmos fins por meio da maquinaria ordinária do Estado. A diferença residia na instituição. Genebra apoiava-se num órgão eclesiástico semiautônomo, numericamente dominado por anciãos leigos oriundos dos conselhos e inspirado por pastores que eram, em sua maioria, imigrantes franceses. Em Zurique, a tarefa cabia a um tribunal da república, composto por conselheiros e clérigos que eram quase todos naturais da cidade e do seu território.

Um exemplo pequeno, mas revelador, da abordagem genebrina é a disciplina do tempo. A Universidade de Genebra, numa série sobre as contribuições de Genebra para a vida moderna, observou que as ordenanças de 1541 impunham uma multa de três sous a quem faltasse a um sermão, chegasse atrasado ou saísse antes do fim. Registrou também que, em 1561, já haviam sido instalados relógios em pontos estratégicos da cidade e que a duração dos sermões era medida por ampulhetas. O mesmo artigo sustenta que o ritmo dos dias de oração foi ajustado de modo a não concorrer com os mercados.¹⁰ Essa pontualidade exprime uma maneira de ordenar a vida pública por meio de regras, medição e supervisão que a futura cidade relojoeira e bancária reconheceria como sua. Zurique partilhava a preocupação com a ordem, mas exprimia-a no mandato paternal de um conselho, ao passo que Genebra a exprimia na deliberação semanal de um consistório. A interpretação aqui proposta é a de que o modelo genebrino atribuía maior peso à disciplina interiorizada do indivíduo, enquanto o modelo de Zurique se apoiava mais fortemente na autoridade externa do magistrado. Ambos produziram sociedades comerciais disciplinadas.

Notas

1. Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte (cit.), seção sobre a Reforma, que indica a composição do tribunal e descreve os Ehegaumer. O Arquivo do Estado conserva os registros do tribunal a partir de 1525 sob as cotas A 6 – A 9 (“Ehegericht, 1515–1798”), ver https://suche.staatsarchiv.djiktzh.ch/detail.aspx?ID=3728765. ↩
2. Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte (cit.), quanto às reuniões do sínodo a partir de 1530, na primavera e no outono. ↩
3. Wolfgang Dobras, resenha de Emidio Campi e Philipp Wälchli (orgs.), Zürcher Kirchenordnungen 1520–1675, 2 vols. (Zurique: TVZ, 2011), sehepunkte 12 (2012), n. 7/8, https://www.sehepunkte.de/2012/07/druckfassung/20353.html; o conteúdo das proibições dominicais é resumido em Kleine Zürcher Verfassungsgeschichte (cit.). ↩
4. Wikipédia (francês), “Consistoire de Genève”, https://fr.wikipedia.org/wiki/Consistoire_de_Gen%C3%A8ve, que indica a composição 2–4–6 e as sessões semanais, citando Jeffrey R. Watt, The Consistory and Social Discipline in Calvin’s Geneva (University of Rochester Press). O Musée protestant (cit.) confirma que os membros leigos eram maioria. ↩
5. Persée, resenha de Registres du Consistoire de Genève au temps de Calvin, t. 1 (1542–1544), ed. Thomas A. Lambert e Isabella M. Watt sob a direção de Robert M. Kingdon (Genebra: Droz, 1996), https://www.persee.fr/doc/rhpr_0035-2403_1997_num_77_3_5466_t1_0361_0000_3 (registro bibliográfico); Carolyn Corretti, resenha dos vols. 15 e 16 (1559–1560), ed. Jeffrey Watt e Isabella Watt (Genebra: Droz, 2021), The Sixteenth Century Journal 54 (2023), https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/729753. ↩
6. Jordan Ballor e W. Bradford Littlejohn, “European Calvinism: Church Discipline”, European History Online (EGO), republicado em https://brewminate.com/european-calvinism-church-discipline/. ↩
7. Encyclopaedia Britannica, “Ami Perrin”, https://www.britannica.com/biography/Ami-Perrin. ↩
8. Wikipedia (inglês), “John Calvin”, https://en.wikipedia.org/wiki/John_Calvin: antes das eleições de fevereiro de 1555, “many of the French refugees had been granted citizenship, and with their support, Calvin’s partisans elected the majority of the syndics and the councillors”; em 16 de maio de 1555, os Libertinos tentaram incendiar uma casa “supposedly full of Frenchmen”. Ver também Wikipedia (inglês), “Ami Perrin”, https://en.wikipedia.org/wiki/Ami_Perrin, sobre o ressentimento que os Libertinos atiçaram contra o número crescente de refugiados vindos da França. ↩
9. Ballor e Littlejohn, “European Calvinism: Church Discipline” (cit.), https://brewminate.com/european-calvinism-church-discipline/: “The range of offences dealt with by the Consistory is staggering, including such matters as gambling, usury, marital strife, drunkenness, and inheritance disputes.” Sobre a origem francesa dos ministros genebrinos, Wikipedia (inglês), “John Calvin” (cit.), que se refere à “opposition to Calvin and other French refugee ministers”. ↩
10. Vincent Monnet, “1541, Calvin …”, série Idées de génie, Tribune de Genève, 27 de fevereiro de 2009, reproduzido pela Université de Genève, https://www.unige.ch/presse/static/ideesgenie/PDF4CALVIN.pdf. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.