Estruturas práticas para famílias internacionais que se mudam para Zurique

A chegada

Famílias internacionais mudam-se para Zurique por muitas razões: a qualidade de vida, as escolas, a segurança, a estabilidade política, a proximidade de seus interesses empresariais na Europa e, para algumas, as condições tributárias. O cantão de Zurique aboliu a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) em 2009 por votação popular, o que o distingue de cantões vizinhos como Schwyz e Zug, onde a tributação com base nas despesas continua disponível. O Capítulo H.V trata das consequências tributárias dessa decisão. Para as famílias em causa, a mudança exige uma revisão de todas as estruturas existentes antes da transferência de residência, pois o tratamento tributário suíço de um trust ou de uma fundação é frequentemente determinado pelas circunstâncias no momento da chegada ou da instituição.

Uma revisão típica anterior à chegada aborda as seguintes questões. Um trust existente é revogável ou irrevogável, e foi instituído quando o instituidor residia no exterior? O instituidor conserva poderes que poderiam levar as autoridades fiscais suíças a atribuir-lhe o patrimônio do trust? Há sociedades estrangeiras cuja administração passará a ser exercida a partir de Zurique? O plano sucessório da família leva em conta as legítimas suíças e as novas opções de escolha da lei aplicável previstas na Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (LDIP/PILA) revisada? O family office precisará de uma autorização da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) ou da filiação a um organismo de autorregulação, conforme as pessoas que irá atender? As respostas são então documentadas e, quando necessário, confirmadas por consultas fiscais prévias (tax rulings), antes que a família fixe residência.

Estruturas típicas

As estruturas resultantes seguem padrões recorrentes. Uma família que chega com um trust discricionário instituído no exterior geralmente o manterá. Pode nomear como trustee (agente fiduciário) ou co-trustee uma trust company de Zurique autorizada pela FINMA, ou manter seu trustee offshore e contratar um family office de Zurique para a administração. Quando o trust detém uma empresa familiar, uma sociedade holding intermediária na Suíça ou no exterior oferece uma camada para a governança e para o tratamento do imposto retido na fonte. Um segundo padrão envolve a criação de um single family office suíço, frequentemente com sede em Zurique ou em um cantão vizinho, organizado como sociedade anônima suíça (AG) e remunerado com base no custo acrescido de margem (cost plus), nos termos de uma consulta fiscal prévia. O family office presta então serviços de gestão de investimentos, reporte, contabilidade e administração aos trusts, às sociedades e aos membros individuais da família.

A filantropia constitui um terceiro padrão. Muitas famílias instituem uma fundação (Stiftung) beneficente suíça, supervisionada pela Autoridade Federal de Supervisão das Fundações ou pela ATIOZ, como veículo de suas atividades filantrópicas na Suíça e no exterior. As mudanças na prática tributária de Zurique de 2024, que permitem a remuneração adequada dos membros do conselho e tratam as atividades no exterior em pé de igualdade com as atividades no país, tornaram essas fundações mais atraentes. A fundação de família prevista no art. 335 do Código Civil Suíço (CC) é escolhida com menos frequência para novas estruturas, dadas as suas restrições, mas pode ser utilizada para finalidades específicas, como a educação dos descendentes. Por fim, a camada de governança familiar, composta por um protocolo familiar, um conselho de família e um mecanismo de solução de litígios, articula as diversas estruturas e lhes dá uma orientação comum.

Coordenação além das fronteiras

O aspecto mais exigente dessas estruturas é a coordenação além das fronteiras. Uma família cujos membros vivem em Zurique, Londres, Munique e Nova York está sujeita a quatro sistemas tributários, cada um com sua própria visão dos trusts e das fundações. Um trust fiscalmente neutro na Suíça pode ser tratado como foreign grantor trust nos Estados Unidos (EUA), estar sujeito às regras antielisivas sobre trusts no Reino Unido e ser alcançado pelas regras alemãs sobre fundações de família estrangeiras. Embora os profissionais suíços não prestem assessoria sobre o direito desses países, precisam compreendê-lo o suficiente para identificar as questões e trabalhar com os assessores locais. Isso explica a importância das redes internacionais, de organizações profissionais como a STEP e de advogados habilitados em várias jurisdições. O papel de Zurique como polo de family offices assenta, em parte, em sua capacidade de reunir tais equipes.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.