A SIX e o mercado de capitais suíço — visão geral e resumo

Quem hoje toma o bonde na estação central rumo ao bairro de Hardturm, no oeste de Zurique, chega à sede do SIX Group na Pfingstweidstrasse, um edifício de vidro e aço que abriga a bolsa de valores suíça, o depositário central de valores mobiliários, a câmara de compensação, o negócio de informações financeiras e a infraestrutura de pagamentos do país. Nenhuma dessas funções exige mais um pregão. As ações da Nestlé, da Novartis, da Roche e do UBS mudam de mãos em microssegundos, em servidores. Os operadores que outrora gritavam suas ordens ao redor do anel da bolsa de Zurique sobrevivem sobretudo nas memórias de uma associação de veteranos. Ainda assim, a instituição que opera essa infraestrutura é descendente direta da bolsa de valores de Zurique, cuja fundação no século XIX foi descrita na Parte D deste livro. Seus proprietários continuam sendo os bancos, e sua sede continua sendo Zurique. Suas regras continuam assentadas na combinação suíça de legislação federal e autorregulação que as leis cantonais sobre bolsas de 1883 a 1912 instituíram pela primeira vez.

Este capítulo acompanha o mercado de capitais suíço de 1914 a setembro de 2026. Começa pela bolsa de Zurique do entreguerras e pela longa era do pregão viva-voz, trata brevemente da revolução eletrônica da SOFFEX e da Swiss Exchange (abordada com mais detalhes na Parte F) e, em seguida, descreve a Lei Federal sobre as Bolsas de 1995, a experiência londrina da virt-x e a fusão que criou o SIX Group em 2008. A maior parte do capítulo diz respeito ao direito vigente: a Lei sobre a Infraestrutura do Mercado Financeiro de 2015, as Regras de Listagem e o regime de publicidade ad hoc, a divulgação de participações acionárias relevantes, o direito suíço das ofertas públicas de aquisição, com sua Comissão de Ofertas Públicas de Aquisição, e as proibições de uso de informação privilegiada e de manipulação de mercado. Duas outras seções tratam da disputa com a União Europeia (UE) sobre a equivalência bolsista e da posição competitiva da bolsa de Zurique, incluindo a listagem de recibos globais de depósito (GDRs) chineses desde 2022.

Para o cliente internacional e para o profissional do direito, o mercado de capitais suíço apresenta uma combinação singular de características. É pequeno em comparação com Nova York ou Londres, mas lista várias das maiores empresas da Europa em capitalização de mercado. Seu regulador é uma autoridade federal, a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), cujos poderes são complementados por um órgão de direito privado, a SIX Exchange Regulation, bem como por uma autoridade especializada em ofertas públicas de aquisição com sede em Zurique. Seu direito penal do abuso de mercado é aplicado pelo Ministério Público da Confederação, em Berna, ao passo que suas regras de divulgação e de listagem são aplicadas pela própria bolsa. Compreender como essas camadas se encaixam exige alguma história, pois cada uma delas foi acrescentada em um momento específico e em resposta a um problema específico.

Conclusão

O mercado de capitais suíço de 2026 é produto de um desenvolvimento longo e em grande medida contínuo. A bolsa de Zurique sobreviveu a duas guerras mundiais, à Grande Depressão, às crises de mercado de 1962, 1974 e 1987 e ao fim de seu anel de negociação. Saiu de cada um desses episódios mais forte e mais central para a economia suíça. Sua transformação de um mercado cantonal com pregão em uma bolsa eletrônica nacional e, depois, em parte de um grupo internacional de infraestrutura seguiu a lógica da tecnologia e da escala. A tentativa de construir uma bolsa pan-europeia por meio da virt-x fracassou, mas a lição desse fracasso, a de que o valor da bolsa suíça reside em seu mercado doméstico, tem orientado a SIX desde 2008 e foi confirmada pela disputa sobre a equivalência de 2019.

O arcabouço jurídico seguiu um caminho semelhante. As leis cantonais que regeram a bolsa de Zurique até 1997 foram substituídas por uma lei federal que preservou a autorregulação, acrescentando regras de divulgação, de ofertas públicas de aquisição e de abuso de mercado. A Lei sobre a Infraestrutura do Mercado Financeiro de 2015 integrou essas regras em um diploma abrangente e acrescentou a regulação das infraestruturas e dos derivativos em conformidade com os padrões internacionais. A listagem, a aprovação de prospectos e a publicidade ad hoc continuam nas mãos da SIX Exchange Regulation; o direito das ofertas públicas de aquisição é administrado por uma comissão especializada em Zurique; e o abuso de mercado é perseguido pela FINMA e pelo Ministério Público da Confederação.

O futuro porá esse arcabouço à prova de novas maneiras. A concentração do mercado suíço em poucas grandes empresas, a concorrência de Nova York, a relação incerta com a União Europeia e a ascensão dos ativos digitais colocam questões às quais as instituições existentes terão de responder. As listagens de GDRs chineses mostraram que a SIX é capaz de abrir novos canais para mercados distantes, ainda que seu volume tenha permanecido modesto. A história do último século sugere que o mercado de capitais suíço responderá como já fez antes: de forma pragmática, por meio de uma combinação de legislação federal e autorregulação, com Zurique no centro.

Em cinco frases

1. Após as interrupções das duas guerras mundiais, a bolsa de Zurique mudou-se em 1930 para um novo edifício perto da Bleicherweg e, em 1991, para o Selnau, negociando por viva-voz até o último toque do sino do anel, em 15 de agosto de 1996.

2. A Lei Federal sobre as Bolsas de 1995 substituiu as leis cantonais e introduziu a divulgação de participações acionárias e a oferta pública de aquisição obrigatória, ao passo que a fusão da SWX, da SIS e da Telekurs em 2008 criou o SIX Group, operador pertencente aos bancos de toda a infraestrutura do mercado suíço.

3. A Lei sobre a Infraestrutura do Mercado Financeiro de 2015 regula as plataformas de negociação, as contrapartes centrais, os depositários de valores mobiliários e os repositórios de transações, impõe obrigações de compensação e de reporte para derivativos e contém as regras sobre divulgação, ofertas públicas de aquisição e abuso de mercado.

4. A listagem, o exame de prospectos e a publicidade ad hoc nos termos do artigo 53 das Regras de Listagem são administrados pela SIX Exchange Regulation; as ofertas públicas, pela Comissão de Ofertas Públicas de Aquisição em Zurique, com seu limiar de oferta obrigatória de 33⅓ por cento e sua rigorosa regra de preço mínimo; e o abuso de mercado, pela FINMA e pelo Ministério Público da Confederação.

5. A bolsa suíça resistiu à perda da equivalência da UE em 2019 por meio de uma medida de proteção, abriu uma ligação com a China por meio das listagens de GDRs em 2022 e continua sendo um mercado dominado por poucas grandes empresas, cujo futuro depende da atração de novos emissores e de sua relação com a Europa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.