A Suíça e o GAFI/FATF

A Suíça é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) desde sua fundação, em 1989, e desde então tem adaptado sua legislação aos ciclos de avaliação do FATF. O FATF avaliou a Suíça em 2005 e novamente em 2016. O relatório publicado em 6 de dezembro de 2016 foi seguido de relatórios de acompanhamento de 12 de fevereiro de 2020 e de 19 de outubro de 2023.¹ A Parte F descreveu as conclusões de 2016. Elas reconheceram o êxito da Suíça na recuperação de ativos e em casos de grande corrupção, mas criticaram o baixo número de comunicações, a supervisão frágil de algumas partes do setor e a ausência de informações confiáveis sobre os beneficiários efetivos. A Suíça foi colocada em acompanhamento reforçado, que terminou no outono de 2023. As revisões de 2021 e de 2025 foram, em grande parte, respostas ao relatório de 2016.

A próxima avaliação integra a quinta rodada de avaliações mútuas do FATF. Segundo o Escritório de Comunicação em matéria de Lavagem de Dinheiro (MROS), ela se estenderá do fim de 2026 a janeiro de 2028.² O Conselho Federal escolheu 1º de outubro de 2026 como data de entrada em vigor em parte para permitir que as novas regras fossem aplicadas antes da avaliação.³ A quinta rodada enfatiza a efetividade. Os avaliadores perguntarão, portanto, se o registro funciona, se os consultores efetivamente comunicam, se as ações penais levam a condenações e confiscos e se as sanções são dissuasivas. Uma avaliação nacional de riscos sobre pessoas jurídicas e trusts, anunciada para meados de 2026, confirma que as pessoas jurídicas estrangeiras apresentam riscos mais elevados do que as suíças.⁴ O resultado da avaliação será importante para a reputação de Zurique, porque os bancos correspondentes e os reguladores estrangeiros levam em conta as classificações do FATF em suas próprias avaliações de risco.

Notas

FATF, página do país “Switzerland”, https://www.fatf-gafi.org/en/countries/detail/Switzerland.html. ↩
MROS, Jahresbericht 2025 (citado acima), seção sobre a avaliação do FATF. O relatório observa que a quinta rodada se concentra mais na efetividade do sistema do que em sua conformidade técnica e que o MROS desempenha papel central na avaliação da inteligência financeira no âmbito do Resultado Imediato 6 (Immediate Outcome 6). ↩
Conselho Federal suíço, comunicado à imprensa de 12 de junho de 2026 (citado acima). ↩
MROS, Jahresbericht 2025 (citado acima), seção sobre a avaliação nacional de riscos. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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