Os anos 1970: câmbio flutuante, juros negativos e a defesa do franco

O fim de Bretton Woods

As tensões que se haviam manifestado no mercado de ouro em 1968 atingiram os mercados de câmbio nos anos seguintes. À medida que o balanço de pagamentos norte-americano se deteriorava, o dinheiro saía do dólar e migrava para moedas das quais se esperava valorização, sobretudo o marco alemão e o franco suíço. Em maio de 1971, uma onda de entradas de capital forçou as autoridades alemãs a deixar o marco flutuar. A Suíça reagiu de outro modo: em 9 de maio de 1971, o Conselho Federal revalorizou o franco em 7,07%, elevando sua paridade-ouro de 203,22 para 217,59 miligramas de ouro fino.¹ Primeira alteração da paridade do franco desde a desvalorização de 1936, ela fez a cotação do dólar cair de cerca de 4,37 para pouco mais de quatro francos. O alívio foi breve. Quando o presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro, em 15 de agosto de 1971, o sistema de câmbio fixo perdeu sua âncora. O Banco Nacional Suíço (BNS/SNB) viu-se mais uma vez comprando dólares em grandes quantidades para sustentar a cotação.

As autoridades suíças reagiram com uma sequência de medidas de emergência cuja base jurídica teve de ser improvisada. Em 9 de agosto de 1971, uma semana antes do anúncio de Nixon, o BNS celebrou com os três grandes bancos um acordo de emergência sobre o tratamento de grandes entradas de moeda estrangeira. Em 8 de outubro de 1971, o Conselho Federal editou um decreto sobre a proteção da moeda nacional, que entrou em vigor em 15 de outubro e conferiu ao governo poderes para restringir a entrada de capitais. No verão seguinte, uma nova fuga da libra esterlina e do dólar levou a um conjunto abrangente de decretos. Em 26 de junho de 1972, o Conselho Federal proibiu a aplicação de recursos estrangeiros em imóveis suíços. Em 4 de julho de 1972, editou um decreto sobre a remuneração de recursos estrangeiros, que proibia o pagamento de juros sobre novos depósitos estrangeiros e introduzia sobre eles uma comissão. O dia seguinte trouxe decretos sobre autorizações de empréstimo, saldos mínimos e as posições em moeda estrangeira dos bancos.²

A comissão sobre depósitos estrangeiros merece atenção porque antecipou em quarenta anos as taxas de juros negativas dos anos 2010. Os bancos eram obrigados a deduzir uma comissão dos saldos em francos de não residentes, de modo que um depositante estrangeiro recebia menos do que havia aplicado. Juridicamente, a comissão era uma tarifa cobrada por determinação das autoridades. Em substância, era uma taxa de juros negativa sobre o dinheiro estrangeiro, concebida para tornar custosa a manutenção de francos pelos especuladores que as autoridades responsabilizavam pela pressão sobre a moeda.

A flutuação de janeiro de 1973

Em janeiro de 1973, a defesa da paridade tornara-se insustentável. Em 23 de janeiro de 1973, o Banco Nacional Suíço anunciou que suspenderia, até nova ordem, suas compras de dólares destinadas a sustentar a taxa de câmbio, o que significava, na prática, que o franco passava a flutuar.³ A Suíça tornou-se, assim, um dos primeiros países a abandonar uma taxa fixa em relação ao dólar, várias semanas antes da passagem generalizada à flutuação, em março de 1973. A decisão foi anunciada pelo ministro das Finanças, Nello Celio. Uma retrospectiva publicada no quinquagésimo aniversário recordou a confissão de Fritz Leutwiler, que dirigiria o BNS pelo resto da década, de que não tinha “nenhuma ideia de como conduzir a política monetária com taxas de câmbio flexíveis”, e citou a descrição da ordem de Bretton Woods como uma economia de guerra prolongada, feita pelo historiador econômico Tobias Straumann.⁴ A franqueza de Leutwiler era característica e bem fundada. Como nenhum banco central da época tinha experiência na gestão de uma moeda em livre flutuação, o BNS teve de aprender por tentativa e erro.

O efeito imediato da flutuação foi uma forte valorização do franco, que a retrospectiva do historiador econômico qualifica de dramática. O BNS respondeu, em meados dos anos 1970, adotando metas de crescimento da oferta monetária, tornando-se um dos primeiros bancos centrais a fazê-lo.⁵ A estratégia conseguiu reduzir a inflação mais rapidamente do que na maioria dos outros países, o que fortaleceu ainda mais o franco. A recessão de 1975 atingiu a Suíça com dureza incomum. A retrospectiva da swissinfo indica uma queda de mais de sete por cento da produção em meados dos anos 1970 e uma redução da parcela da força de trabalho empregada na indústria de transformação de 40% para 32% entre 1970 e 1980.⁶ Parte do ajuste foi suportada por trabalhadores estrangeiros que perderam suas autorizações e deixaram o país, o que atenuou o efeito sobre as estatísticas suíças de desemprego.⁷

O arsenal contra o dinheiro estrangeiro, 1974–1979

O franco forte trouxe novas rodadas de restrições. Em 20 de novembro de 1974, o Conselho Federal adotou um decreto sobre medidas contra a entrada de recursos estrangeiros, que combinava a proibição de pagamento de juros, a comissão e uma limitação das vendas a termo de francos suíços a estrangeiros. Em 22 de janeiro de 1975, a proibição de juros foi estendida a todos os saldos em francos suíços mantidos por estrangeiros, ao passo que as comissões sobre os aumentos desses saldos foram elevadas.⁸ O panorama do BNS elaborado por Samuel Weber enumera os principais elementos do arsenal: uma exigência de reserva mínima de cem por cento sobre os aumentos de depósitos de não residentes, comissões sobre depósitos estrangeiros que chegaram a dez por cento por trimestre em 1978 e proibições de compra de títulos e imóveis suíços por não residentes.⁹ Uma comissão de dez por cento por trimestre significava que um estrangeiro que aumentasse seus depósitos em francos perdia, em base anual, cerca de um terço do montante adicional. A medida pretendia ser proibitiva, já que nenhum investidor poderia racionalmente aceitar tais condições.

Ao lado das medidas legais, o BNS continuou a apoiar-se em acordos com os bancos. Um gentlemen’s agreement de 20 de março de 1975 dizia respeito à comunicação de operações de câmbio. Outro, de 15 de junho de 1976, tratava de medidas cambiais e deveria permanecer em vigor até 15 de junho de 1981.¹⁰ Esses acordos mostram o método de trabalho das autoridades suíças nos anos 1970. O Conselho Federal fornecia o quadro jurídico por meio de decretos de emergência e regulamentos. O BNS negociava os detalhes operacionais com os bancos, cuja cooperação lhe era necessária porque as medidas só podiam ser executadas por meio dos procedimentos dos próprios bancos. Os bancos, por sua vez, aceitavam restrições que lhes custavam negócios, em parte por um senso de responsabilidade compartilhada pela moeda e em parte porque uma restrição negociada era preferível à legislação. O mesmo padrão reaparece na Convenção relativa à obrigação de diligência dos bancos suíços de 1977, que o próximo capítulo examina.

As medidas tiveram êxito limitado. Kurt Schiltknecht, economista-chefe do BNS de 1974 a 1984, recordou em 2011 que os juros negativos e as restrições a investimentos se haviam revelado ineficazes nos anos 1970.¹¹ O dinheiro encontrava caminhos para contornar as regras por meio dos euromercados, da compra de ativos em francos no exterior e dos muitos canais que uma economia aberta com um grande setor financeiro oferece. O franco continuou a subir. No fim de setembro de 1978, seu valor ponderado pelas exportações havia aumentado 42% em um ano, e em relação ao dólar ganhara cerca de trinta por cento em nove meses.¹² Com a indústria relojoeira e outros exportadores em dificuldades, a pressão sobre o BNS para agir tornou-se intensa.

A meta cambial de outubro de 1978

A resposta do BNS foi uma mudança decisiva de estratégia. Em 1º de outubro de 1978, anunciou uma meta cambial em relação ao marco alemão, segundo a qual o marco deveria ser mantido bem acima de 80 francos suíços por 100 marcos.¹³ Fritz Leutwiler declarou que o BNS compraria, se necessário, montantes ilimitados de moeda estrangeira para defender a meta. Só na primeira semana de outubro, comprou três bilhões de dólares.¹⁴ A meta funcionou. Schiltknecht atribuiu mais tarde o êxito à credibilidade de um objetivo cambial publicado, observando que o mercado, após alguma hesitação, se convencera de que a situação melhoraria.¹⁵ Em outra entrevista, descreveu a situação de 1978 como consideravelmente mais dramática do que a de 2011, já que, na época, todos os especialistas concordavam que o franco estava sobrevalorizado.¹⁶

O preço dessa política foi a inflação. As intervenções expandiram a oferta monetária, e a inflação dos preços ao consumidor subiu para 7,5% no outono de 1981, número elevado para os padrões suíços.¹⁷ À medida que a pressão sobre o franco diminuía, os controles foram desmontados. Em 20 de fevereiro de 1980, a proibição de juros foi suspensa para os depósitos de poupança estrangeiros e atenuada para os depósitos a prazo, e em 27 de agosto de 1980 a proibição de pagamento de juros e a comissão sobre os saldos estrangeiros em francos foram integralmente revogadas.¹⁸ A década dos controles à importação de capitais chegou assim ao fim quase exatamente nove anos após o acordo de emergência de agosto de 1971.

Para o centro financeiro de Zurique, os anos 1970 deixaram uma lição dupla. A primeira foi que a atratividade do franco e dos bancos suíços podia tornar-se um fardo para a economia suíça, o que significava que as autoridades não hesitariam em restringir os negócios estrangeiros dos bancos quando a moeda estivesse em jogo. A segunda foi que tais restrições eram custosas e porosas. O único instrumento que realmente funcionara fora um compromisso crível do banco central com uma meta de preço respaldada por intervenção ilimitada. Ambas as lições foram lembradas em 2011.

Notas

1. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registro de 9 de maio de 1971, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
2. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registros de 9 de agosto e 8 de outubro de 1971 e de 26 de junho, 4 de julho e 5 de julho de 1972, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
3. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registro de 23 de janeiro de 1973, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
4. SWI swissinfo.ch, “Als die Schweiz den Franken floaten liess”, https://www.swissinfo.ch/ger/kultur/als-die-schweiz-den-franken-floaten-liess/48235328. ↩
5. BNS, “Monetary and currency policy chronicle”, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik, registro de 8 de janeiro de 1975: a Direção-Geral fixou o objetivo de expandir a base monetária e o agregado monetário M1 em cerca de 6%. O registro de 23 de janeiro de 1973 consigna o fim das compras de dólares que haviam sustentado a taxa de câmbio. ↩
6. SWI swissinfo.ch, “Als die Schweiz den Franken floaten liess”, https://www.swissinfo.ch/ger/kultur/als-die-schweiz-den-franken-floaten-liess/48235328. ↩
7. David Eugster, “Als die Schweiz den Franken floaten liess”, SWI swissinfo.ch, 31 de janeiro de 2023, https://www.swissinfo.ch/ger/kultur/als-die-schweiz-den-franken-floaten-liess/48235328: “Dass es zu keiner Massenarbeitslosigkeit kam, war nur der Rücksendung ausländischer Arbeitskräfte und der Entlassung von Frauen im Nebenerwerb geschuldet.” ↩
8. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registros de 20 de novembro de 1974 e de 22 de janeiro de 1975, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
9. Samuel S. Weber, “Swiss National Bank and Swiss Franc’s Role in Global Financial Markets”, in Henri B. Meier, John E. Marthinsen, Pascal A. Gantenbein e Samuel S. Weber, Swiss Finance (Cham: Palgrave Macmillan, 2023), resumo e sumário do capítulo em https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-23194-0_7. ↩
10. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registros de 20 de março de 1975 e de 15 de junho de 1976, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
11. SWI swissinfo.ch, “Währungskrise: Die Lehren aus den 1970er-Jahren”, 11 de agosto de 2011, https://swissinfo.ch/ger/waehrungskrise--die-lehren-aus-den-1970er-jahren/30865616. ↩
12. St. Galler Tagblatt, “Nationalbank: ein Spannungsfeld mit Tradition”, https://www.tagblatt.ch/wirtschaft/spannungsfeld-mit-tradition-ld.1039661. O artigo baseia-se na base de dados Dodis de documentos diplomáticos suíços e nas atas do Conselho Federal de outubro de 1978. ↩
13. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registro de 1º de outubro de 1978, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩
14. St. Galler Tagblatt, “Nationalbank: ein Spannungsfeld mit Tradition”, https://www.tagblatt.ch/wirtschaft/spannungsfeld-mit-tradition-ld.1039661. ↩
15. SWI swissinfo.ch, “Währungskrise: Die Lehren aus den 1970er-Jahren”, 11 de agosto de 2011, https://swissinfo.ch/ger/waehrungskrise--die-lehren-aus-den-1970er-jahren/30865616. ↩
16. 20 Minuten, “«Die Situation war 1978 viel dramatischer»”, entrevista com Kurt Schiltknecht, 14 de janeiro de 2011, https://www.20min.ch/story/die-situation-war-1978-viel-dramatischer-306576348885. ↩
17. St. Galler Tagblatt, “Nationalbank: ein Spannungsfeld mit Tradition”, https://www.tagblatt.ch/wirtschaft/spannungsfeld-mit-tradition-ld.1039661. ↩
18. Banco Nacional Suíço, “Chronicle of monetary events”, registros de 20 de fevereiro e de 27 de agosto de 1980, https://www.snb.ch/en/the-snb/organisation/history/geld-und-waehrungspolitische-chronik. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.