Os bancos comerciais, o mercado de títulos e a camuflagem alemã

Os grandes bancos e os negócios alemães

Os grandes bancos de Zurique entraram na guerra enfraquecidos por uma década de perdas em seus negócios alemães. Na década de 1920, os bancos suíços haviam concedido vultosos empréstimos à indústria, aos municípios e aos bancos alemães. Quando a crise bancária alemã de 1931 levou ao controle cambial e a acordos de moratória, esses créditos foram congelados e só puderam ser recuperados lentamente e com prejuízo. O estudo da Comissão Independente de Especialistas Suíça – Segunda Guerra Mundial (CIE/UEK) sobre os grandes bancos, dirigido por Marc Perrenoud, acompanhou as formas pelas quais as instituições suíças tentaram reduzir seus créditos alemães congelados. A mais importante delas foi a criação do chamado Registermark, uma forma bloqueada de moeda alemã que podia ser utilizada para determinados fins dentro da Alemanha, mas só podia ser convertida em divisas com um forte deságio.¹

As perdas da década de 1930 remodelaram o panorama bancário suíço, processo descrito no capítulo F.I. Vários bancos precisaram de operações de resgate, entre eles o Schweizerische Volksbank, que recebeu CHF 100 milhões da Confederação. Diversas outras instituições foram reestruturadas ou absorvidas por concorrentes maiores. No fim da Segunda Guerra Mundial, segundo a Comissão, o panorama bancário suíço era dominado por um trio: a Schweizerische Kreditanstalt, o Schweizerischer Bankverein e a Schweizerische Bankgesellschaft, que havia absorvido o Eidgenössische Bank.² A Kreditanstalt, a mais antiga das três, era um banco de Zurique. O Bank Leu, o mais antigo dos bancos de Zurique e objeto de um capítulo anterior deste livro, tinha forte exposição à Alemanha. Após uma reestruturação em 1937, enfrentou novas dificuldades durante a guerra, sobretudo em seus negócios no exterior.³

O mesmo estudo documentou atitudes que mal se coadunam com a imagem da atividade bancária suíça como um serviço neutro. Constatou que alguns banqueiros de destaque tinham fortes reservas quanto a trabalhar com financistas judeus.⁴ Mostrou também que os negócios alemães, apesar das perdas, continuaram atraentes para os bancos durante toda a guerra. As subsidiárias e os correspondentes alemães dos bancos suíços continuaram a operar, e os bancos financiavam o comércio no âmbito do sistema de clearing, ao mesmo tempo que administravam os bens de clientes alemães na Suíça. Nada disso era ilegal segundo o direito suíço. O argumento da Comissão era que a legalidade não constituía um critério suficiente em uma situação na qual a contraparte era um Estado que conduzia uma guerra de conquista e uma política de extermínio.

Os bancos comerciais e o comércio de ouro

Nos dois primeiros anos da guerra, os bancos comerciais foram compradores ativos de ouro alemão. O relatório intermediário de 1998 constatou que cerca de um oitavo das remessas alemãs de ouro para a Suíça se destinou aos bancos comerciais em 1940 e 1941. O panorama estatístico fixou o ouro recebido pelos bancos comerciais suíços nesses anos em 61,2 milhões de dólares, número consideravelmente superior aos 20,3 milhões de dólares que os investigadores aliados haviam calculado após a guerra.⁵ À taxa de câmbio da época, o número em dólares corresponde aos CHF 267 milhões que a enciclopédia histórica atribui aos grandes bancos.

Os bancos revendiam o ouro com lucro, em parte ao Banco Nacional Suíço (BNS/SNB), em parte a compradores privados na Suíça e no exterior. A partir do outono de 1941, sua margem de manobra estreitou-se. O BNS, preocupado com o efeito do comércio privado de ouro sobre o franco e com os riscos de um mercado não regulado, chegou a um entendimento com os bancos que concentrou os negócios alemães em suas próprias mãos. A partir de 1942, as operações regulares com o Reichsbank passaram a ser domínio exclusivo do banco central.⁶ Esse arranjo teve uma consequência que só se tornou evidente após a guerra. Como o BNS havia assumido o comércio de ouro alemão, as reivindicações do pós-guerra foram dirigidas contra o banco central e, em última instância, contra a Confederação, ao passo que os bancos comerciais escaparam quase inteiramente da questão do ouro. Quando as contas inativas e o tratamento dos clientes judeus passaram a ser examinados na década de 1990, eles estavam muito menos preparados para isso.

Títulos saqueados e o decreto de restituição de 1945

Um segundo campo em que os bancos suíços entraram em contato com bens saqueados foi o comércio de valores mobiliários. As autoridades alemãs apreenderam grandes quantidades de ações e obrigações nos países ocupados, sobretudo nos Países Baixos, na Bélgica e na França, e venderam parte delas em mercados neutros em troca de divisas. A Suíça, com suas bolsas em Zurique, Basileia e Genebra e seus muitos bancos ativos no comércio internacional de valores mobiliários, era um escoadouro óbvio. O estudo da Comissão sobre as operações suíças com valores mobiliários com o Terceiro Reich constatou que as negociações foram particularmente intensas em 1937 e 1938 e novamente em 1940 e 1941, e que os títulos alemães haviam caído abaixo de 20% de seu valor nominal em 1939.⁷

O direito civil suíço oferecia pouca proteção aos proprietários de títulos saqueados durante a guerra. Nos termos do Código Civil suíço (CC/ZGB), o adquirente de boa-fé de bens móveis adquire a propriedade, e os títulos ao portador, em particular, circulam livremente. O Conselho Federal não editou, durante a guerra, regras especiais de direito civil sobre o comércio de títulos furtados ou confiscados. Somente em 10 de dezembro de 1945 adotou o chamado Decreto sobre Bens Saqueados, o Raubgutbeschluss, que permitia aos proprietários de bens tomados em territórios ocupados reivindicá-los até mesmo de um adquirente de boa-fé, e que permitia a esse adquirente, por sua vez, reclamar o preço de compra de um vendedor que tivesse agido de má-fé.⁸

Os resultados do decreto foram modestos. Até o prazo final, em 1947, apenas 785 reivindicações haviam sido apresentadas, com um valor total em litígio de cerca de CHF 2 milhões. Somente os Países Baixos apresentaram 760 delas. Em 1951, a Suíça concordou em pagar CHF 635.000 para liquidar reivindicações avaliadas em CHF 1,3 milhão, com uma contribuição dos bancos de CHF 200.000, sem que estes fossem publicamente nomeados como partes.⁹ A Comissão concluiu que mais bens saqueados haviam chegado à Suíça do que os que foram reivindicados, e que o Tribunal Federal havia interpretado o decreto de restituição de modo muito restritivo. Para os bens culturais, o quadro era um tanto diferente. Kurt Siehr constatou que as obras de arte reivindicadas perante a Câmara de Bens Saqueados do Tribunal Federal haviam sido todas devolvidas, seja por sentença, seja voluntariamente, embora o Código Civil permitisse a aquisição de boa-fé de objetos furtados após cinco anos.¹⁰

Camuflagem, transferência e trânsito

O terceiro campo dizia respeito aos bens alemães trazidos para a Suíça ou disfarçados de suíços durante a guerra. O estudo da Comissão sobre as operações alemãs encobertas descreveu a Suíça como um centro de três tipos de atividade: a camuflagem de interesses empresariais alemães no exterior por meio da aparente “suicização” de empresas, a transferência de bens para países neutros à medida que a derrota se aproximava e o trânsito de alemães que desejavam deixar a Europa. Estimou que o número de empresas de fachada alemãs na Suíça chegava a várias centenas e que o total dos bens alemães no país excedia CHF 2 bilhões, embora os montantes oficialmente registrados fossem de pouco mais de CHF 1 bilhão. Cerca de dois terços desses bens haviam chegado após a eclosão da guerra, apesar do controle cambial alemão.¹¹ O estudo constatou também que as autoridades suíças ocultaram dos Aliados e do público constatações importantes, preferindo apresentar as participações alemãs como investimentos em sua maioria antigos e, portanto, não problemáticos.

A mais conhecida dessas estruturas tinha endereço em Basileia e uma longa sobrevida em Zurique. A Internationale Gesellschaft für chemische Unternehmungen, conhecida como IG Chemie e mais tarde como Interhandel, foi fundada em 1928 e 1929 com um capital de CHF 290 milhões, o que fazia dela, de longe, a sociedade de maior capital da Suíça. Detinha os interesses americanos do grupo químico alemão IG Farben, em particular a General Aniline and Film Corporation. Depois que os Estados Unidos apreenderam a GAF em 1942, a Interhandel lutou durante duas décadas para recuperá-la. As ações foram finalmente leiloadas em 1965 por 122 milhões de dólares, dos quais 40% foram para os proprietários da Interhandel e 60% para o governo dos Estados Unidos. Em 1967, a Interhandel foi incorporada pela Schweizerische Bankgesellschaft, que assim adquiriu tanto o produto quanto, como mostrariam litígios posteriores, parte do ônus histórico.¹²

Dinheiro de resgate e intermediários de Zurique

Um dos primeiros relatórios da Comissão lançou luz sobre um uso pouco conhecido dos canais financeiros suíços. Entre 1940 e 1944, órgãos alemães nos Países Baixos ocupados extorquiram de famílias judias pagamentos de resgate em troca de autorizações de saída. A Comissão documentou cerca de 400 desses casos, com um volume mínimo de CHF 35 milhões, cerca de metade dos quais tinha ligação com a Suíça. As quantias exigidas variavam tipicamente entre CHF 50.000 e CHF 100.000 por caso e tinham de ser pagas em francos.¹³ Entre os intermediários estavam advogados de Zurique como Arthur Wiederkehr, que negociava diretamente com as autoridades alemãs, e Veit Wyler. Os bancos processavam os pagamentos cientes de sua ambiguidade moral. Para as famílias envolvidas, os pagamentos eram muitas vezes, como reconheciam os próprios funcionários britânicos e americanos, a única alternativa à deportação; ainda assim, em novembro de 1942, os Aliados haviam incluído intermediários suíços em suas listas negras, como medida de guerra econômica.

Os casos de resgate mostram com particular clareza a complexidade moral das finanças em tempo de guerra. Um pagamento que enriquecia a SS e fornecia divisas à Alemanha podia também salvar uma família de Auschwitz. As autoridades suíças tinham conhecimento dessas operações e pouco fizeram contra os intermediários, cuja atividade descreviam como “contrabando de emigrantes”, embora não constituísse crime. Como o episódio não pode ser julgado por um único critério, a Comissão não tentou fazê-lo.

Notas

1. Marc Perrenoud, Rodrigo López, Florian Adank, Jan Baumann, Alain Cortat e Suzanne Peters, La place financière et les banques suisses à l’époque du national-socialisme. Les relations des grandes banques avec l’Allemagne (1931–1946), publicações da UEK, vol. 13, 2002, resumo em alemão, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/13d.pdf. ↩
2. Publicações da UEK, vol. 13 (Perrenoud et al.), resumo em alemão, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/13d.pdf. ↩
3. HLS, Jan-Henning Baumann, “Bank Leu”, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/041661/2022-11-03/. ↩
4. Publicações da UEK, vol. 13 (Perrenoud et al.), resumo em alemão, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/13d.pdf. ↩
5. UEK, panorama estatístico (dezembro de 1997), https://www.uek.ch/de/publikationen1997-2000/goldtransaktion.pdf; UEK, Switzerland and Gold Transactions in the Second World War. Interim Report (1998), https://www.swissbankclaims.com/Documents/Doc_6_golde.pdf. ↩
6. UEK, Switzerland and Gold Transactions in the Second World War. Interim Report (1998), https://www.swissbankclaims.com/Documents/Doc_6_golde.pdf. ↩
7. Hanspeter Lussy, Barbara Bonhage e Christian Horn, Schweizerische Wertpapiergeschäfte mit dem «Dritten Reich». Handel, Raub und Restitution, publicações da UEK, vol. 14, resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/14d.pdf. ↩
8. UEK, Die Schweiz, der Nationalsozialismus und das Recht. II. Privatrecht, publicações da UEK, vol. 19, 2001, resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/19d.pdf (contribuição de Frank Vischer). As reivindicações eram julgadas por uma câmara especial do Tribunal Federal. ↩
9. Publicações da UEK, vol. 14 (Lussy, Bonhage, Horn), resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/14d.pdf. ↩
10. Publicações da UEK, vol. 19, resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/19d.pdf (contribuição de Kurt Siehr). ↩
11. Christiane Uhlig, Petra Barthelmess, Mario König, Peter Pfaffenroth e Bettina Zeugin, Tarnung, Transfer, Transit. Die Schweiz als Drehscheibe verdeckter deutscher Operationen (1938–1952), publicações da UEK, vol. 9, resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/09d.pdf. ↩
12. Mario König, Interhandel. Die schweizerische Holding der IG Farben und ihre Metamorphosen – eine Affäre um Eigentum und Interessen (1910–1999), publicações da UEK, vol. 2, resumo, https://www.uek.ch/de/schlussbericht/Publikationen/Zusammenfassungenpdf/02d.pdf. König concluiu que a IG Chemie era uma sociedade holding e não deveria ser descrita como organização de fachada. ↩
13. UEK, Die Schweiz und die deutschen Lösegelderpressungen in den besetzten Niederlanden, Berna 1999, https://www.uek.ch/de/publikationen1997-2000/loesegeld.pdf. O relatório foi elaborado sob a direção de Thomas Sandkühler e Bettina Zeugin. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.