O Ustertag e a regeneração liberal

A assembleia de 22 de novembro de 1830

A Revolução de Julho em Paris, em 1830, deu o sinal para uma onda de movimentos constitucionais nos cantões suíços. Em Zurique, mais de cem cidadãos do campo reuniram-se em Stäfa em 19 de novembro de 1830 e convocaram uma assembleia popular para três dias depois, em Uster.¹ Em 22 de novembro de 1830, cerca de dez mil homens reuniram-se na colina de Zimiker, em Uster. O Memorial de Uster que adotaram exigia uma nova constituição baseada, sobretudo, na igualdade entre cidade e campo.² O orador principal foi o médico Johannes Hegetschweiler, de Stäfa, mais tarde membro do governo. As reivindicações políticas centrais eram, nas palavras de um historiador, primeiro os direitos de liberdade e, depois, dois terços das cadeiras do Grande Conselho para o campo, a serem concedidos no prazo de seis meses, um programa que foi em grande parte realizado.³

O Ustertag ocupa na memória política de Zurique um lugar comparável ao da batalha de Sempach na memória nacional. Quando o cantão o comemorou em 1994, o conselheiro federal Kaspar Villiger fez exatamente essa comparação, descrevendo-o como uma ruptura que demonstrou a capacidade de renovação da Suíça.⁴ Para o historiador econômico, a assembleia é significativa por uma segunda razão. O movimento uniu dois grupos muito diferentes. A elite rural de manufatureiros, comerciantes, médicos e advogados queria direitos políticos e igualdade jurídica. Os tecelões a domicílio e os pequenos manufatureiros do Oberland queriam a proteção dos salários e a proibição das máquinas, sobretudo dos teares mecânicos que acabavam de ser instalados. O historiador Kurt Messmer resume a divisão em uma frase: uns queriam política; outros, o seu pão de cada dia.⁵ O Memorial de Uster continha ambos os conjuntos de reivindicações. O seu programa político foi executado em poucos meses. O governo liberal que ele levara ao poder rejeitou o seu programa econômico.

A constituição de 1831

O governo capitulou antes do fim de 1830. Uma comissão constitucional, da qual também fazia parte o veterano de Stäfa Pfenninger, preparou uma nova constituição, que o Grande Conselho adotou em 10 de março de 1831. Em 20 de março de 1831, os eleitores aprovaram-na por 40.503 votos a 1.721 e, em 10 de abril de 1831, os cidadãos prestaram-lhe juramento nas igrejas paroquiais do cantão.⁶ A constituição situava a soberania no povo como um todo e declarava todos os cidadãos iguais perante a lei e nos seus direitos políticos. Além de garantir a liberdade de imprensa e de proibir a censura para sempre, conferia aos cidadãos o direito de levar ao Grande Conselho as suas opiniões, desejos e queixas.⁷

Três disposições tinham significado econômico direto. O artigo 7 declarava expressamente garantida a liberdade do comércio e dos ofícios. O artigo 15 assegurava a inviolabilidade da propriedade. O artigo 16 garantia o direito de resgatar dízimos e foros pelas vias legais.⁸ Em conjunto, esses artigos estabeleceram em Zurique o marco jurídico de uma economia de mercado liberal: livre acesso aos ofícios e ao comércio, propriedade privada segura e a libertação progressiva da terra dos encargos feudais. A mesma combinação de garantias reapareceria, no plano federal, nas constituições de 1848 e 1874. Da perspectiva de um advogado que atua hoje no centro financeiro, o artigo 7 da constituição zuriquense de 1831 pertence à genealogia da liberdade econômica atualmente garantida pelo art. 27 da Constituição Federal suíça (Cst./BV). Todo banco, gestor de patrimônio e prestador de serviços fiduciários em Zurique apoia-se nessa liberdade ao entrar no mercado e ao ser supervisionado dentro dele.

A constituição de 1831 não introduziu a plena democracia no sentido moderno. O Grande Conselho ainda combinava a eleição direta com elementos indiretos. Tampouco desapareceram de imediato as estruturas patrimoniais e corporativas que haviam moldado a representação desde 1803. O resumo da Wikipedia sobre a história constitucional do cantão salienta ambos os pontos: uma aprovação por 96% dos votantes e a persistência de restrições conservadoras.⁹ A democracia direta sistemática, com iniciativa popular e referendo e a eleição direta do governo, só chegou a Zurique com a constituição de 1869, que fez do cantão um pioneiro na Suíça. A constituição liberal de 1831 foi, ainda assim, a ruptura decisiva. Criou, nas palavras do governo cantonal, os fundamentos do moderno cantão de Zurique.¹⁰

O Usterbrand de 1832

As reivindicações econômicas do Ustertag voltaram dois anos depois sob forma violenta. Em 22 de novembro de 1832, aniversário da assembleia, uma multidão de pequenos manufatureiros e tecelões a domicílio do Oberland zuriquense atacou e incendiou a fiação e tecelagem mecânica da Corrodi & Pfister em Oberuster. O Historisches Lexikon descreve o acontecimento como o caso mais importante de destruição de máquinas na Suíça. Os atacantes haviam ajudado a derrubar o governo conservador em 1830, mas o novo Grande Conselho liberal recusara a sua reivindicação de proibir as máquinas de tecer. Setenta e cinco pessoas foram presas em Uster e nos distritos vizinhos. Em 1833, os principais culpados receberam longas penas de trabalhos forçados a ferros, mas foram anistiados após o Züriputsch de 1839. Em 1835, o Grande Conselho aprovou uma lei de proteção da propriedade.¹¹ Um historiador local identificou, entre os condenados pelo incêndio, sete homens que haviam participado da assembleia de 1830, de um total de vinte e nove condenados, e registra que a fábrica havia adquirido cerca de vinte e um teares mecânicos antes de ser destruída.¹²

O Usterbrand mostra o outro lado do arranjo liberal. O governo liberal aplicou as duas garantias da constituição de 1831, a liberdade de comércio e a inviolabilidade da propriedade, contra as reivindicações dos tecelões que haviam ajudado a levá-lo ao poder. Enquanto os proprietários da fábrica foram protegidos, os tecelões a domicílio foram entregues ao mercado. A lei de proteção da propriedade de 1835 foi a resposta do legislativo ao ataque. Para a história financeira do cantão, o episódio é significativo porque resolveu, cedo e de forma decisiva, uma questão da qual dependia a segurança do investimento industrial: se o Estado protegeria os proprietários das novas tecnologias contra aqueles cujos meios de subsistência elas destruíam. A resposta inequívoca dada em Zurique em 1832 e 1835 estimulou o investimento de capital na produção mecanizada nas décadas seguintes. Os custos sociais dessa escolha pertencem à história da segunda metade do século, assim como a posterior legislação fabril que procurou atenuá-los.

As reformas liberais da década de 1830

O governo liberal que chegou ao poder em 1831 empreendeu um programa de reformas no direito, na educação e nas obras públicas que transformou o cantão em uma década. A sua figura de proa era o jurista Friedrich Ludwig Keller, nascido em 1799, que lecionava direito civil no Instituto Político de Zurique desde 1824 e estava à frente do movimento pela reforma jurídica. Keller tornou-se presidente do novo Obergericht, o tribunal superior cantonal, em 1831, aos trinta e um anos de idade, e presidiu o Grande Conselho em 1832 e 1835. Editou a Monatschronik der zürcherischen Rechtspflege de 1833 a 1838 e foi chamado de criador da reforma judiciária de Zurique e fundador da ciência jurídica na Suíça.¹³ O seu biógrafo na história local de Küsnacht descreve-o como o líder indiscutível da regeneração após o Ustertag, cofundador do jornal Der Republikaner e membro do conselho de educação, cujo poder de persuasão assegurou a fundação da universidade.¹⁴

A reforma do judiciário teve, para o futuro centro financeiro, uma importância facilmente negligenciada. Comerciantes e banqueiros precisam de tribunais que decidam litígios comerciais e patrimoniais de forma independente, previsível e com base em fundamentação publicada. O Obergericht de Keller, com a sua separação do executivo e as suas decisões fundamentadas publicadas na Monatschronik, introduziu em Zurique um estilo de julgamento que combinava a erudição da escola histórica alemã do direito romano com as necessidades práticas de um cantão comercial. A tradição dos tribunais de Zurique como foros competentes e confiáveis para litígios comerciais, que mais tarde encontrou forma institucional no Tribunal de Comércio (Handelsgericht) do cantão, tem uma das suas raízes nessa reforma. Ela preparou também o terreno para a codificação do direito privado zuriquense no Privatrechtliches Gesetzbuch da década de 1850, que, por sua vez, influenciou o Código Civil suíço.¹⁵

Em 1833, o cantão fundou a Universidade de Zurique, reunindo as suas instituições de ensino superior existentes em uma única universidade com quatro faculdades: teologia, direito, medicina e filosofia. No primeiro ano, contava com 161 estudantes, dos quais 98 estudavam medicina, 26 direito, 21 filosofia e 16 teologia, e 55 docentes, 26 professores e 29 Privatdozenten. A universidade descreve-se como a primeira na Europa a ter sido fundada por um Estado democrático. O seu pai intelectual, o filólogo clássico Johann Caspar von Orelli, esperava que uma universidade zuriquense pudesse um dia tornar-se a universidade suíça.¹⁶ A faculdade de direito, tendo Keller como figura principal, formou os juristas que comporiam os tribunais, a administração e, mais tarde, os bancos e as seguradoras do cantão. Alfred Escher, a figura dominante da Parte D, estudou direito ali nas décadas de 1830 e 1840. Desde então, a universidade continua a desempenhar o seu papel na formação da elite econômica de Zurique.

O governo liberal removeu também o símbolo mais visível da antiga supremacia da cidade. Em 30 de janeiro de 1833, o Grande Conselho decidiu demolir as fortificações barrocas, as Schanzen, que circundavam a cidade desde o século XVII. As razões oficiais eram a sua inutilidade militar e o obstáculo que representavam ao crescimento e ao tráfego, especialmente nas portas. Como a população rural via nas muralhas um símbolo da dominação urbana, a sua demolição em 1833 e 1834 tornou-se uma imagem poderosa da perda de poder político da cidade.¹⁷ O terreno liberado pela demolição possibilitou a expansão da cidade nas décadas seguintes. A Bahnhofstrasse, traçada na década de 1860 ao longo do antigo fosso, o Fröschengraben, e hoje endereço das sedes dos maiores bancos da Suíça, é o produto mais famoso dessa expansão.¹⁸

As instituições econômicas do antigo regime foram adaptadas à nova ordem. O Kaufmännisches Direktorium, a corporação de comerciantes que administrava o serviço postal, a infraestrutura comercial e os interesses do comércio de Zurique desde 1662, encerrou a sua existência em 1834. As suas funções passaram a órgãos estatais e privados. A Zürcher Handelskammer só foi fundada em 1873, inicialmente sob o nome de Kaufmännische Gesellschaft.¹⁹ Hans Conrad von Muralt, comerciante que presidiu o Kaufmännisches Direktorium a partir de 1829 e o conselho comercial cantonal de 1835 a 1849, esteve entre os fundadores da fiação e oficina mecânica da Neumühle e do Bank in Zürich, em 1836. Foi também por duas vezes Bürgermeister do cantão e, em 1840, Landammann da Suíça.²⁰ O Bank in Zürich, o primeiro banco da cidade sob a forma de sociedade anônima, começou a emitir cédulas em 1837 e permaneceu uma instituição independente até a sua associação com a Schweizerische Kreditanstalt em 1905.²¹ A sua história pertence ao Capítulo C.IV, juntamente com a questão da emissão de cédulas antes de 1907.

O Züriputsch de 1839

O ritmo e a direção das reformas liberais provocaram uma reação da população rural, apegada à sua Igreja e desconfiada da elite instruída da cidade. A ocasião foi a nomeação, no início de 1839, do teólogo David Friedrich Strauss, cuja obra crítica Vida de Jesus escandalizara os protestantes ortodoxos, para uma cátedra na nova universidade. Os liberais revogaram a nomeação antes de Strauss tomar posse, mas o conflito continuou. Em 6 de setembro de 1839, cerca de oito mil homens do campo, liderados por Bernhard Hirzel, pastor de Pfäffikon, marcharam sobre Zurique armados com instrumentos agrícolas e armas, cantando hinos. Quando foram disparados tiros na Münsterplatz, morreram catorze insurgentes e o conselheiro de governo Johannes Hegetschweiler, o orador do Ustertag, que tentara negociar um cessar-fogo. Enquanto membros do governo fugiam para Baden, o presidente da cidade, Karl Eduard Ziegler, formou um conselho provisório que conduziu o cantão em direção conservadora. Diz-se que a palavra alemã Putsch entrou no uso geral a partir desse acontecimento.²²

O interlúdio conservador durou até 1845, quando os liberais recuperaram o controle do cantão.²³ O governo conservador não aboliu a constituição de 1831 nem as suas garantias econômicas e não fez nenhuma tentativa de restaurar os privilégios das guildas ou a supremacia política da cidade. Uma revolta motivada pela religião e pela educação, o Züriputsch deixou intacto o arranjo econômico da regeneração. Keller, que fugira para Baden durante o golpe, recusou-se a voltar ao cargo quando chamado em 1842 e partiu para a Alemanha em 1844.²⁴ Uma geração mais jovem de liberais, entre eles Alfred Escher, assumiu a liderança após 1845 e conduziu Zurique ao Estado federal de 1848.

Notas

1. Kurt Messmer, “Regeneration und Volkstage um 1830”, blog do Museu Nacional Suíço, 22 de novembro de 2018, https://blog.nationalmuseum.ch/2018/11/regeneration-volkstage-um-1830/. ↩
2. Wikipedia (alemão), “Ustertag”, https://de.wikipedia.org/wiki/Ustertag. O artigo descreve o acontecimento como uma revolução, em razão da sua força, dos seus objetivos claros e da rapidez das suas consequências; o relato do Museu Nacional citado na nota anterior indica cerca de 12.000 participantes. ↩
3. Messmer, “Regeneration und Volkstage um 1830” (ver acima). ↩
4. Wikipedia (alemão), “Ustertag” (ver acima). ↩
5. Messmer, “Regeneration und Volkstage um 1830” (ver acima). ↩
6. Cantão de Zurique, comunicado à imprensa “Vor 175 Jahren: Totale Erneuerung des Kantons Zürich”, abril de 2006, https://www.zh.ch/de/news-uebersicht/medienmitteilungen/2006/04/082erneuerun.html. O comunicado descreve a constituição como a entrada do cantão na modernidade e observa que a retirada da lealdade por parte de Winterthur contribuiu para a capitulação do antigo governo. ↩
7. Staatsverfassung für den eidgenössischen Stand Zürich, de 10 de março de 1831, artigos 1, 3, 5 e 6, conforme reproduzida em https://www.verfassungen.ch/zuerich/verf31.htm. ↩
8. Staatsverfassung für den eidgenössischen Stand Zürich, de 10 de março de 1831 (ver acima), artigos 7, 15 e 16: “Die Freyheit des Handels und der Gewerbe ist ausdrücklich gewährleistet”; “Die Verfassung sichert die Unverletzlichkeit des Eigenthums”; e a “Befugniß, Zehnten und Grundzinse auf gesetzlichem Wege loszukaufen”. ↩
9. Wikipedia (alemão), “Verfassung des Kantons Zürich” (ver acima), seção sobre a constituição de 1831. ↩
10. Cantão de Zurique, comunicado à imprensa “Die kantonale Verwaltung historisch betrachtet” (ver acima). ↩
11. HLS, edição francesa, Markus Bürgi e Bruno Schmid, “Incendie d’Uster”, versão de 19 de fevereiro de 2013, https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/016530/. ↩
12. Lukas Leuzinger, “Vom Ustertag zum Usterbrand”, https://lukasleuzinger.substack.com/p/vom-ustertag-zum-usterbrand. Os números ali indicados devem ser lidos em conjunto com o verbete do HLS citado na nota anterior, que relata setenta e cinco prisões. ↩
13. HLS, “Keller, Friedrich Ludwig”, https://hls-dhs-dss.ch/textes/d/D7312.php. Keller partiu para a Alemanha em 1844, lecionou em Halle e Berlim e mais tarde voltou-se para a política conservadora prussiana. ↩
14. Werner Sautter, “Friedrich Ludwig Keller (1799–1860) zum 100. Todestag”, Küsnachter Jahrheft 1961, https://www.ortsgeschichte-kuesnacht.ch/pdf/1961-1966/Kuesnachter-Jahrheft-1961-Friedrich-Ludwig-Keller-1799-1860.pdf. ↩
15. Heinrich Mitteis, “Bluntschli, Johann Caspar”, Neue Deutsche Biographie 2 (1955), 337–338, https://www.deutsche-biographie.de/sfz4832.html, que descreve o código redigido por Bluntschli e posto em vigor a partir de 1853 como precursor (Vorläufer) do Código Civil suíço de Eugen Huber e registra a influência formadora de Keller sobre Bluntschli. Kurt Siehr, “Swiss Civil Code (ZGB)”, Max Planck Encyclopedia of European Private Law, https://max-eup2012.mpipriv.de/index.php/Swiss_Civil_Code_(ZGB), data o código de 1853/55. ↩
16. Universidade de Zurique, “175 Jahre Universität Zürich: Chronologie”, https://www.175jahre.uzh.ch/ueber/chronologie.html. ↩
17. Wikipedia (alemão), “Stadtbefestigung Zürich”, https://de.wikipedia.org/wiki/Stadtbefestigung_Z%C3%BCrich, seção sobre a demolição das Schanzen. ↩
18. Wikipedia (inglês), “Bahnhofstrasse”, https://en.wikipedia.org/wiki/Bahnhofstrasse, segundo a qual a rua foi criada depois que as fortificações da cidade foram demolidas em 1864 e o fosso diante das muralhas, o Fröschengraben, foi aterrado. ↩
19. HLS, Martin Illi, “Kaufleute”, versão de 23.03.2016, https://hls-dhs-dss.ch/articles/016380/2016-03-23/ (“In Zürich wurde 1662 das Kaufmännische Direktorium gegründet (1834 aufgelöst)”), que também menciona estradas, pontes e o serviço postal entre as tarefas desses órgãos de comerciantes. Zürcher Handelskammer, “Die Zürcher Handelskammer”, https://www.zhk.ch/de/ueber-uns/die-zuercher-handelskammer.html, segundo a qual ela foi fundada em 1873 como Kaufmännische Gesellschaft e rebatizada Zürcher Handelskammer em 1919. A tese de doutorado de Marcel Grossmann, Das kaufmännische Direktorium in Zürich 1662–1834, também adota 1834 como data final da instituição. ↩
20. HLS, Susanne Peter-Kubli, “Muralt, Hans Conrad von”, http://www.hls-dhs-dss.ch/textes/d/D7317.php. ↩
21. Kampmann, “Die Zürcher und ihr Geld, Teil 2” (ver acima), sobre a primeira emissão de cédulas em 1837; Wikipedia (inglês), “Bank in Zürich”, https://en.wikipedia.org/wiki/Bank_in_Z%C3%BCrich, sobre a fundação em 1836 e o acordo com a Schweizerische Kreditanstalt de 14 de janeiro de 1905. ↩
22. Alexander Rechsteiner, “Züriputsch”, blog do Museu Nacional Suíço, setembro de 2017, https://blog.nationalmuseum.ch/en/2017/09/zueriputsch-en/. ↩
23. Chronik Bäretswil, “Geschichte des Kantons Zürich”, https://chronik-baeretswil.ch/geschichte-kanton-zuerich/. ↩
24. Sautter, “Friedrich Ludwig Keller” (ver acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.