A semana de 13 a 19 de março de 2023

O contágio vindo da Califórnia

A crise final do Credit Suisse começou longe de Zurique. Em 10 de março de 2023, as autoridades da Califórnia fecharam o Silicon Valley Bank, um banco de porte médio que emprestava a empresas de tecnologia e cujos depositantes haviam sacado seus recursos em poucas horas, assim que as dúvidas sobre sua carteira de títulos se tornaram públicas. O Signature Bank, de Nova York, seguiu-se dois dias depois. A revisão do próprio Federal Reserve constatou mais tarde que o conselho e a administração do Silicon Valley Bank não haviam gerido seus riscos e que os supervisores não haviam agido com rapidez suficiente diante dos problemas que tinham identificado.¹ As falências norte-americanas não tinham ligação direta com o Credit Suisse. Seu efeito residiu na lição que os mercados e os depositantes delas extraíram. Um banco que parecia adequadamente capitalizado no papel podia desaparecer em poucos dias, assim que seus depositantes decidissem sair, e, na era do mobile banking, uma corrida bancária já não precisava de filas diante das agências.

O Credit Suisse entrou nesse ambiente já enfraquecido por um problema de divulgação próprio. Na quinta-feira, 9 de março de 2023, véspera do fechamento do Silicon Valley Bank, adiou em cima da hora a publicação de seu relatório anual de 2022. O motivo foi uma consulta de última hora da Securities and Exchange Commission (SEC) norte-americana sobre a avaliação técnica de revisões das demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa de 2019 e 2020 e dos controles correspondentes. Quando o relatório finalmente foi publicado, na terça-feira, 14 de março, revelou “fraquezas materiais” no controle interno sobre a informação financeira de 2021 e 2022. Confirmou também que as saídas do quarto trimestre haviam se estabilizado em níveis muito mais baixos, sem ainda se reverter.² Para uma instituição cuja sobrevivência dependia da restauração da confiança, admitir controles deficientes na semana de um susto bancário internacional era o pior momento possível.

A declaração de Riad e a tranquilização de Berna

Na quarta-feira, 15 de março de 2023, o presidente do Saudi National Bank, Ammar Al Khudairy, foi questionado em uma entrevista à televisão se seu banco forneceria mais capital ao Credit Suisse, caso necessário. Sua resposta foi “absolutamente não”. O Saudi National Bank detinha 9,9 por cento do Credit Suisse, e Al Khudairy explicou que uma participação maior o levaria acima de um limiar regulatório de dez por cento. O contexto pouco importou aos mercados. A cotação do Credit Suisse caiu cerca de trinta por cento ao longo do dia, e Al Khudairy renunciou por “razões pessoais” doze dias depois. As ações fecharam em uma mínima histórica de 1,69 franco, uma queda de quase um quarto em relação ao dia anterior.³

As autoridades suíças reagiram na noite do mesmo dia com uma declaração conjunta da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e do Banco Nacional Suíço (BNS/SNB). As duas instituições declararam que os problemas de certos bancos nos Estados Unidos (EUA) não representavam um risco direto de contágio para os mercados financeiros suíços. Acrescentaram que o Credit Suisse cumpria os requisitos mais elevados de capital e de liquidez aplicáveis aos bancos de importância sistêmica e que o BNS lhe forneceria liquidez, se necessário.⁴ A formulação foi cuidadosamente escolhida. Falava de liquidez, que o banco central podia fornecer mediante garantias, e confirmava o cumprimento dos requisitos de capital, que era o pressuposto legal de tal assistência. Mais tarde, a frase sobre a adequação de capital adquiriria um significado inesperado no litígio relativo aos instrumentos additional tier 1 (AT1), porque os titulares dos títulos nela se apoiaram para argumentar que o banco nunca havia atingido o ponto de inviabilidade.⁵

Cinquenta bilhões de francos que não bastaram

Na noite de quarta para quinta-feira, o Credit Suisse anunciou que recorreria à linha de empréstimo garantido (covered loan facility) e a uma linha de liquidez de curto prazo do BNS de até 50 bilhões de francos, inteiramente garantidas por ativos de alta qualidade. Ao mesmo tempo, lançou ofertas públicas de recompra de títulos sênior de até 2,5 bilhões de dólares e 500 milhões de euros. Körner descreveu essas medidas como prova de “ação decisiva para fortalecer o Credit Suisse”, e o banco apontou para um índice CET1 de 14,1 por cento no final de 2022 e um índice de cobertura de liquidez de cerca de 150 por cento em 14 de março de 2023. A cotação recuperou-se por um dia, subindo quase um quinto na quinta-feira.⁶

A recuperação durou pouco porque a liquidez chegou tarde demais e era de natureza inadequada para deter uma corrida dessa velocidade. Um estudo de caso do Yale Program on Financial Stability reconstitui as saídas diárias de depósitos. Elas somaram 1,6 bilhão de francos em 13 de março, 2,7 bilhões em 14 de março, 13,2 bilhões em 15 de março e entre 14 e 17 bilhões em 16 de março. Em 16 de março, o Credit Suisse sacou 38 bilhões de francos de assistência de liquidez de emergência no âmbito dos mecanismos permanentes do BNS e dez bilhões de francos da linha de financiamento para insuficiência de liquidez.⁷ As garantias elegíveis do banco eram limitadas, e as saídas ameaçavam esgotá-las em poucos dias. Thomas Jordan, presidente da Direção-Geral do BNS, explicou mais tarde que o Credit Suisse não havia preparado ativos suficientes que pudesse transferir ao banco central, o que tornou necessárias medidas extraordinárias.⁸

O fim de semana

As negociações decisivas ocorreram entre a quinta-feira, 16 de março, e a noite de domingo, 19 de março de 2023. O Conselho Federal, o Departamento Federal das Finanças, a FINMA e o BNS haviam concluído, em meados da semana, que uma aquisição pelo UBS era a opção preferida. Segundo a comissão parlamentar de inquérito, todas as autoridades a favoreciam em meados de março de 2023, embora a comissão tenha observado que uma solução envolvendo um banco estrangeiro poderia ter sido melhor para a concorrência a longo prazo.⁹ As alternativas eram bem conhecidas dos participantes. Uma resolução no âmbito do regime too big to fail teria exigido que a FINMA convertesse dívida sujeita a bail-in em capital próprio e recapitalizasse o banco, o que comportava o risco de desencadear uma corrida global contra uma instituição cujo negócio se estendia por dezenas de jurisdições. Uma propriedade pública temporária teria colocado a Confederação na posição de proprietária de um banco de investimento global deficitário. O Departamento Federal das Finanças declarou mais tarde ser altamente duvidoso que um novo aumento de capital e uma reestruturação pudessem ter restaurado a confiança necessária, dada a grave perda de confiança antes de 18 e 19 de março de 2023.¹⁰

O UBS entrou nas negociações como comprador relutante, com considerável poder de barganha. Seu presidente do conselho, Colm Kelleher, deixou claro que a operação só era atraente para os acionistas do UBS em condições que o protegessem contra os riscos do balanço do Credit Suisse. Autoridades internacionais acompanharam de perto as conversas, porque o Credit Suisse tinha operações significativas em Nova York e Londres e qualquer falência teria posto à prova mecanismos de resolução transfronteiriça que nunca haviam sido usados nessa escala. A FINMA declarou ter-se coordenado, entre outros, com o Federal Reserve e a Prudential Regulation Authority.¹¹ Ao conselho do Credit Suisse foram apresentadas condições que não lhe deixavam alternativa real. Uma votação dos acionistas, que o direito suíço das fusões normalmente exigiria, foi excluída pelo decreto de emergência, de modo que o negócio pôde ser assinado e anunciado no domingo, 19 de março de 2023, antes da reabertura dos mercados.¹²

A entrevista coletiva da noite de domingo refletiu a constelação incomum do fim de semana. A ministra das Finanças, Karin Keller-Sutter, descreveu a operação como “uma solução comercial, e não um resgate com dinheiro público”. Kelleher qualificou-a de “atraente para os acionistas do UBS”, acrescentando que, no que dizia respeito ao Credit Suisse, tratava-se de “um resgate de emergência”. O presidente da Confederação, Alain Berset, afirmou que a turbulência no setor bancário havia desestabilizado o Credit Suisse e que o acordo era vital para estabilizar o banco e o setor bancário mundial.¹³ No mesmo domingo, o Bank of Canada, o Bank of England, o Bank of Japan, o Banco Central Europeu, o Federal Reserve e o Banco Nacional Suíço anunciaram que, a partir de segunda-feira, 20 de março, ofereceriam diariamente suas operações de swap em dólares norte-americanos com prazo de sete dias. A ação coordenada destinava-se a aliviar as tensões nos mercados globais de financiamento.¹⁴ Seu momento mostrou que os bancos centrais consideravam o fim de semana de Zurique um acontecimento de importância global.

Notas

1. Board of Governors of the Federal Reserve System, comunicado de imprensa de 28 de abril de 2023 sobre a revisão da supervisão e da regulação do Silicon Valley Bank, https://www.federalreserve.gov/newsevents/pressreleases/bcreg20230428a.htm. A revisão observa que o banco tinha 31 constatações de supervisão não resolvidas no momento de sua falência. ↩
2. CNBC, “Credit Suisse to delay its 2022 annual report after a ‘late call’ from the SEC”, 9 de março de 2023, https://www.cnbc.com/2023/03/09/credit-suisse-to-delay-its-2022-annual-report-after-a-late-call-with-the-sec.html. O banco declarou considerar “prudente adiar brevemente a publicação” e que seus resultados anunciados anteriormente não eram afetados; CNBC, “Credit Suisse shares sink as ‘material weaknesses’ found in financial reporting”, 14 de março de 2023, https://www.cnbc.com/2023/03/14/credit-suisse-finds-material-weaknesses-in-financial-reporting-says-outflows-not-yet-reversed.html. ↩
3. swissinfo.ch, “Saudi National Bank chair resigns after Credit Suisse comment”, 27 de março de 2023, https://www.swissinfo.ch/eng/business/saudi-national-bank-chair-resigns-after-credit-suisse-comment/48394432. A renúncia foi anunciada por meio de um comunicado à bolsa saudita Tadawul; swissinfo.ch, “Credit Suisse to borrow up to CHF50 billion from Swiss National Bank”, 16 de março de 2023, https://www.swissinfo.ch/eng/business/swiss-central-bank-ready-to-backstop-credit-suisse-with-funds/48364116. Outro grande acionista, a Harris Associates, anunciou ao mesmo tempo que havia vendido sua participação. ↩
4. swissinfo.ch, 16 de março de 2023 (citado acima), que cita a declaração conjunta: “Se necessário, o BNS fornecerá liquidez ao CS.” A declaração consta também do site do BNS como comunicado de imprensa conjunto de 15 de março de 2023, https://www.snb.ch/en/publications/communication/press-releases/2023/pre_20230315. ↩
5. Prager Dreifuss, “An Overview of the Appeals Against FINMA’s Decision to Write Off All of Credit Suisse’s AT1 Bonds”, 28 de março de 2024, https://www.prager-dreifuss.com/en/news/an-overview-of-the-appeals-against-finmas-decision-to-write-off-all-of-credit-suisse39s-at1-bonds-1130. O artigo resume o recurso dos recorrentes à declaração conjunta de 15 de março de 2023. ↩
6. Credit Suisse Group AG, anúncio de 16 de março de 2023, Form 6-K, https://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1053092/000137036823000035/a230316-6k-tenderoffer.htm. As ofertas de recompra expirariam em 22 de março de 2023; swissinfo.ch, 16 de março de 2023 (citado acima). ↩
7. Jack French, Owen Heaphy e Steven Kelly, “Switzerland: Credit Suisse Emergency Liquidity Program, 2023”, Journal of Financial Crises (Yale Program on Financial Stability), https://elischolar.library.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1628&context=journal-of-financial-crises. O estudo indica as saídas diárias e os saques em cada linha. ↩
8. Thomas J. Jordan, discurso de 1º de novembro de 2023, https://www.snb.ch/public/asset/en/www-snb-ch/publications/communication/speeches/2023/ref_20231101_tjn/publications0_en/ref_20231101_tjn.en.pdf. Jordan extraiu a lição de que as saídas de depósitos podem ser muito mais rápidas e extensas do que o pressuposto pela regulamentação existente e de que os bancos devem manter garantias suficientes para o BNS e outros bancos centrais. ↩
9. Watson, “Der PUK-Bericht zum CS-Niedergang – das Wichtigste in 6 Punkten”, 20 de dezembro de 2024, https://www.watson.ch/wirtschaft/schweiz/544727568-die-wichtigsten-punkte-des-puk-berichts-zum-niedergang-der-cs. O artigo resume a conclusão da comissão de que a aquisição pelo UBS foi adequada nas circunstâncias agudas. ↩
10. Departamento Federal das Finanças, “FAQ Credit Suisse”, https://www.efd.admin.ch/dam/en/sd-web/33TxQXz9VIJa/faq-cs-ubs-en.pdf, seção sobre os motivos pelos quais os instrumentos too big to fail não foram aplicados. ↩
11. FINMA, “FINMA approves merger of UBS and Credit Suisse”, comunicado de imprensa de 19 de março de 2023, https://www.finma.ch/en/news/2023/03/20230319-mm-cs-ubs/. ↩
12. Ahram Online (Associated Press), “Banking giant UBS acquiring Credit Suisse for $3.2 bln”, 19 de março de 2023, https://english.ahram.org.eg/News/492017.aspx, que relata que o Conselho Federal “aprovou um decreto de emergência que permite que a fusão se concretize sem a aprovação dos acionistas”. A exclusão da votação dos acionistas é documentada na seção III abaixo. ↩
13. CNBC, “UBS buys Credit Suisse for $3.2 billion as regulators look to shore up the global banking system”, 19 de março de 2023, https://www.cnbc.com/amp/2023/03/19/ubs-agrees-to-buy-credit-suisse-as-regulators-look-to-shore-up-global-banking-system.html; NPR, “UBS to buy troubled Credit Suisse in deal brokered by Swiss government”, 19 de março de 2023, https://www.npr.org/2023/03/19/1164600167/banking-troubles-go-global-swiss-force-deal-between-ubs-credit-suisse. ↩
14. Board of Governors of the Federal Reserve System, “Coordinated central bank action to enhance the provision of U.S. dollar liquidity”, comunicado de imprensa de 19 de março de 2023, https://www.federalreserve.gov/newsevents/pressreleases/monetary20230319a.htm. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.