Turicum: de posto aduaneiro romano a cidade-mercado medieval — visão geral e resumo
Todo centro financeiro repousa sobre um lugar, e todo lugar traz consigo uma história que molda aquilo que nele se pode construir. A pretensão de Zurique de ser um dos principais centros mundiais de gestão de patrimônio privado, de seguros e de resseguros, bem como a sede da mais importante infraestrutura de negociação e liquidação do franco suíço, costuma ser explicada com referência aos séculos XIX e XX: as ferrovias de Alfred Escher, a fundação da Schweizerische Kreditanstalt em 1856, a neutralidade da Confederação nas duas guerras mundiais e a arquitetura jurídica do sistema bancário suíço. Essas explicações são corretas até onde alcançam. Deixam de lado, porém, uma camada muito mais antiga. Muito antes de o primeiro banco abrir as portas na Paradeplatz, a pequena colina do Lindenhof, acima do rio Limmat, servira durante quase dois mil anos como um ponto em que as mercadorias eram contadas, tributadas, recarregadas e despachadas adiante. O primeiro testemunho escrito do nome latino da cidade é, de modo apropriado, o registro de um funcionário cuja tarefa era cobrar um direito sobre as mercadorias que atravessavam uma fronteira fiscal do Império Romano.1
Este capítulo acompanha a continuidade de Zurique como lugar de troca, desde aquele posto aduaneiro romano até as fundações carolíngias e o palácio real dos reis otonianos e sálios, e daí até a cidade imperial autogovernada dos séculos XIII e XIV. Continuidade, nesse sentido, é uma questão de função. A população de Turicum não sobreviveu intacta ao fim do domínio romano. Os colonos alamanos do início da Idade Média falavam outra língua e seguiam outros costumes, e a cidade medieval que surgiu em torno de duas grandes igrejas pouco se assemelhava fisicamente ao vicus romano. O que perdurou foi a lógica do sítio: uma travessia do Limmat no ponto em que ele deságua de um longo lago navegável, na extremidade norte de uma via aquática que penetra profundamente nos Alpes, sobre uma colina morênica que podia ser fortificada. Cada poder que sucessivamente dominou o lugar descobriu de novo que valia a pena controlar essa travessia, tributar as mercadorias que por ela passavam e garantir a paz do mercado que ao seu redor se formou.
Para o leitor moderno, em especial o advogado e o profissional que atua no centro financeiro de hoje, o período aqui tratado importa por três razões. Em primeiro lugar, ele estabeleceu a posição geográfica e comercial da cidade como ponto de trânsito e de transbordo entre a bacia do Reno e os passos alpinos, posição que capítulos posteriores sobre as rotas comerciais e sobre a moeda e o crédito desenvolvem em detalhe (ver Capítulos A.III e A.IV). Em segundo lugar, produziu uma notável sequência de instituições por meio das quais os direitos públicos sobre a cunhagem de moeda, o mercado e as portagens foram exercidos, delegados, empenhados e, por fim, absorvidos pela comunidade cívica. Em terceiro lugar, deu a Zurique o hábito, visível a partir do século XIII, de governar a si mesma por meio de um conselho de comerciantes e de cidadãos proprietários de terras, que legislavam por escrito, que punham a paz da cidade acima das querelas de facção e que tratavam os direitos senhoriais como ativos passíveis de serem comprados, empenhados e resgatados. São ancestrais reconhecíveis das atitudes que ainda caracterizam a comunidade financeira de Zurique: a preferência por regras escritas, um estilo de governança cauteloso e consensual e uma aguda percepção do valor da posição territorial e jurídica.
O capítulo segue uma ordem cronológica. A Seção I examina a statio romana e o sistema aduaneiro da Quadragesima Galliarum. A Seção II aborda a Antiguidade tardia e o período alamano. A Seção III discute as fundações carolíngias do Grossmünster e do Fraumünster, e a Seção IV, o palácio real no Lindenhof. A Seção V volta-se para os direitos de cunhagem, de mercado e de portagem exercidos pela abadessa do Fraumünster. A Seção VI traça a ascensão da comunidade cívica sob os Zähringer e depois da concessão da liberdade imperial em 1218, incluindo o Richtebrief e o surgimento do conselho. A Seção VII esboça, brevemente, a entrada de Zurique na Confederação em 1351 e sua expansão territorial até as vésperas da Reforma. A Seção VIII reúne o que essa longa história legou ao centro financeiro.
Notas
- A lápide de Lucius Aelius Urbicus (c. 200 d.C.), encontrada no Lindenhof em 1747, contém a forma mais antiga atestada do topônimo latino; ver “Grabstein des Lucius Aelius Urbicus”, Wikipedia (em alemão), https://de.wikipedia.org/wiki/Grabstein_des_Lucius_Aelius_Urbicus; ver também Historisches Lexikon der Schweiz (HLS), “Zürich (Gemeinde)”, seção sobre a pré-história e o período romano (Andreas Motschi), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/000171/2015-01-25/. ↩
Conclusão
A história de Zurique, do posto aduaneiro romano à cidade-Estado do fim da Idade Média, é, em primeiro lugar, uma história de continuidade de função. O sítio onde o lago de Zurique deságua no Limmat foi valorizado por todos os poderes que o dominaram, porque as mercadorias tinham de parar ali. O Estado romano cobrava a quadragesima Galliarum na statio Turicensis, onde um liberto do imperador registrou seu cargo na lápide de seu filho pequeno. Os carolíngios organizaram um fisco real cujas propriedades se estendiam até Uri, antes que Luís, o Germânico, dotasse o Fraumünster em 853 e o colocasse sob a direção de sua filha. Os reis otonianos e sálios construíram e reconstruíram um palácio no Lindenhof sobre as fundações do forte romano, ao passo que, a partir de cerca de 1045, a abadessa do Fraumünster detinha os direitos de cunhagem, de mercado e de portagem que formavam a infraestrutura jurídica de uma cidade comercial.
É, em segundo lugar, uma história da transferência gradual de direitos públicos a uma comunidade cívica. A extinção dos Zähringer em 1218 fez de Zurique uma cidade imperial, com um conselho atestado a partir de 1220, que codificou o direito da cidade no Richtebrief por volta de 1250. Enquanto advogados oriundos da cidadania exerciam os direitos do Império, o senhorio formal da abadessa foi progressivamente esvaziado de conteúdo prático, até que, em 1400, a cidade adquiriu a própria advocacia imperial. Depois de aderir à Confederação nascente em 1351, Zurique formou no século seguinte um grande território rural, em grande parte por compra e penhor, usando sua força financeira como instrumento de política territorial.
Para o centro financeiro de hoje, essa longa história deixou três legados duradouros: uma localização definida pelo trânsito e pelo transbordo, uma cultura política em que a autoridade pública e os interesses comerciais estavam estreitamente entrelaçados e uma tradição de mudança institucional incremental e contratual, ancorada no direito escrito. Nenhum desses legados determinou a ascensão posterior de Zurique à importância financeira internacional. Cada um deles, no entanto, moldou as condições em que essa ascensão ocorreu. O próximo capítulo trata da constituição das corporações de ofício de 1336, que deu à economia política de Zurique a forma que ela manteria, com modificações, até o fim do Antigo Regime.
Em cinco frases
1. Zurique aparece pela primeira vez no registro escrito como a statio Turicensis do direito aduaneiro romano de dois e meio por cento, a quadragesima Galliarum, mencionada na lápide de Lucius Aelius Urbicus, filho de um liberto imperial que chefiava o posto por volta de 200 d.C.
2. O valor do sítio residia em sua geografia: onde o lago de Zurique deságua no Limmat, as mercadorias que viajavam entre os Alpes e o Reno precisavam ser recarregadas, uma travessia que todos os poderes posteriores, do fisco carolíngio ao palácio sálio no Lindenhof, exploraram.
3. A fundação do Fraumünster por Luís, o Germânico, em 853 e a concessão à sua abadessa, por volta de 1045, dos direitos de cunhagem, de mercado e de portagem criaram a infraestrutura jurídica de uma cidade comercial medieval sob o senhorio formal de um convento real.
4. Após a extinção dos Zähringer em 1218, Zurique tornou-se uma cidade imperial governada por um conselho de cavaleiros e comerciantes, atestado a partir de 1220, que codificou o direito da cidade no Richtebrief por volta de 1250 e absorveu progressivamente os direitos da abadessa e do Império.
5. A entrada de Zurique na Confederação em 1351 e a aquisição de um grande território por compra e penhor completaram a transformação de um posto aduaneiro em cidade-Estado, deixando ao futuro centro financeiro um legado de trânsito, pragmatismo fiscal, direito escrito e mudança institucional incremental.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.