O desmonte do resgate

A venda da participação da Confederação em 2009

O investimento da Confederação teve curta duração. Em 19 de agosto de 2009, o Conselho Federal decidiu converter as notas obrigatoriamente conversíveis e vender as ações resultantes. A Confederação recebeu 332,2 milhões de ações do UBS, que foram colocadas junto a investidores institucionais por cerca de CHF 5,5 bilhões. Em troca da renúncia a seus direitos sobre cupons futuros, recebeu do UBS mais CHF 1,8 bilhão. O produto total de CHF 7,2 bilhões correspondeu a um lucro de cerca de CHF 1,2 bilhão sobre o investimento original de CHF 6 bilhões.¹ O próprio UBS descreveu a operação como o momento em que a Confederação recuperou todo o seu investimento, acrescido de um produto líquido de CHF 1,2 bilhão.² Comentaristas observaram mais tarde que a Confederação obtivera um retorno de cerca de 20% em dez meses.³

O momento da venda coincidiu com um período de grande tensão entre a Suíça e os Estados Unidos em torno dos clientes norte-americanos do UBS. No mesmo dia, 19 de agosto de 2009, a Suíça e os Estados Unidos assinaram um acordo sobre um pedido de assistência administrativa relativo a cerca de 4.450 contas de clientes do UBS, cuja resolução é descrita no capítulo G.III.⁴ Ao vender suas ações naquele momento, a Confederação pôs fim a seu papel de acionista de um banco cujas negociações com um governo estrangeiro ela própria conduzia em nome do Estado. Críticos argumentaram que a participação poderia ter sido mantida por mais tempo e vendida a um preço mais alto. O tratamento das notas também foi objeto de uma intervenção parlamentar.⁵ O Departamento Federal de Finanças resumiu mais tarde o resultado em termos que passaram a integrar a narrativa suíça da crise: o resgate do UBS não custou nada ao contribuinte.⁶

O StabFund em operação

O StabFund teve vida mais longa. Seu primeiro ano foi difícil. Como o valor de muitos de seus ativos continuou a cair em 2009, o fundo registrou perdas de cerca de USD 4,8 bilhões em seu primeiro ano de operação.⁷ O colchão de capital fornecido pelo UBS protegia o Banco Nacional contra as primeiras perdas, e os warrants sobre ações do UBS constituíam uma segunda linha de proteção. Os gestores do fundo evitaram deliberadamente vender em mercados deprimidos. Mantiveram os ativos, receberam os fluxos de caixa e os utilizaram para amortizar o empréstimo do Banco Nacional, vendendo apenas quando os preços se recuperavam.⁸ O empréstimo do Banco Nacional foi integralmente quitado em 15 de agosto de 2013, pouco menos de cinco anos depois da criação do fundo.⁹

A quitação do empréstimo abriu caminho para que o UBS exercesse sua opção. O preço dependia da avaliação da carteira remanescente por peritos independentes, segundo uma fórmula contratual que atribuía ao Banco Nacional o primeiro USD 1 bilhão do capital remanescente e dividia o restante em partes iguais entre o Banco Nacional e o UBS.¹⁰ Em 7 de novembro de 2013, o UBS comprou o StabFund do Banco Nacional por USD 3,762 bilhões, valor que correspondia à participação contratual do Banco Nacional no capital do fundo no fim de setembro de 2013. Somado às receitas de juros de USD 1,6 bilhão sobre o empréstimo, o retorno total do Banco Nacional com a operação chegou a cerca de USD 5,2 bilhões. O Banco Nacional descreveu a operação como a conclusão bem-sucedida de um empreendimento desafiador, cujo objetivo nunca fora gerar lucro, mas fortalecer o sistema financeiro suíço. O fundo pagou um dividendo final em dezembro de 2013 e foi liquidado no primeiro trimestre de 2014.¹¹

Os números que circulam na literatura diferem ligeiramente conforme aquilo que contabilizam. O Departamento Federal de Finanças fala de um lucro de USD 3,76 bilhões para o Banco Nacional, que corresponde ao preço de compra pago pelo UBS, ao passo que a swissinfo noticiou um ganho total de USD 5,4 bilhões, incluindo as receitas de juros. O número de cerca de USD 5,2 bilhões indicado pelo próprio Banco Nacional é o mais confiável. Oswald Grübel, então já ex-diretor-presidente do UBS, chamou o StabFund de o melhor negócio que o banco central já fizera.¹² O presidente da Diretoria do Banco Nacional, Thomas Jordan, que dirigira o sócio comanditado do fundo, tirou uma conclusão diferente. Afirmou que o sucesso financeiro do StabFund não era razão suficiente para endossar resgates de bancos pelo Estado. A seu ver, a legislação sobre instituições grandes demais para quebrar (too big to fail) tinha de assegurar que nenhuma operação desse tipo voltasse a ser necessária.¹³

A observação de Jordan merece destaque porque o resultado lucrativo foi por vezes interpretado como prova de que o resgate não envolvera nenhum risco real. Essa leitura ignora o cenário contrafactual. O Banco Nacional emprestou USD 25,8 bilhões contra ativos que ninguém mais compraria, num momento em que a evolução do mercado imobiliário norte-americano era desconhecida. O lucro surgiu porque o Federal Reserve e outros bancos centrais estabilizaram os mercados dos títulos em questão, porque o fundo pôde esperar e porque o mundo evitou uma depressão. Nenhuma dessas condições era certa em outubro de 2008. Para a praça financeira de Zurique, a lição foi que o Estado podia salvar um grande banco com lucro uma vez, sem poder contar com isso uma segunda vez.

O resgate e a franquia

O resgate, por si só, não restabeleceu o UBS. O banco continuou a ter prejuízos em 2009 e só voltou ao lucro no quarto trimestre daquele ano. Reduziu seu balanço e sua exposição a riscos em cerca de metade, vendeu sua subsidiária brasileira UBS Pactual e saiu do negócio transfronteiriço com clientes domiciliados nos Estados Unidos.¹⁴ As saídas de recursos da gestão de patrimônio prosseguiram por vários trimestres, em parte porque os clientes temiam pela segurança de seus ativos e em parte porque a investigação tributária norte-americana pôs em xeque a promessa de confidencialidade em que se apoiava grande parte do negócio. Nos anos seguintes, o UBS reduziu fortemente seu banco de investimento e concentrou-se na gestão de patrimônio, reorientação estratégica que o capítulo G.IV situa no contexto das regras sobre instituições too big to fail. O UBS que adquiriu o Credit Suisse em 2023 era, em seu modelo de negócios, produto das lições que extraíra de 2008.

Notas

1. Yale Program on Financial Stability, “Switzerland: UBS Capital Injection, 2008” (cit.). ↩
2. UBS, “2008–2015” (história da empresa) (cit.). ↩
3. economiesuisse, “UBS-Rettung: Gewinne für Bund und SNB”, 1º de novembro de 2013, https://www.economiesuisse.ch/de/artikel/ubs-rettung-gewinne-fuer-bund-und-snb. ↩
4. Acordo entre os Estados Unidos da América e a Confederação Suíça sobre o pedido de informações do Internal Revenue Service relativo ao UBS AG, assinado em Washington, DC, em 19 de agosto de 2009, https://www.irs.gov/pub/irs-drop/us-swiss_government_agreement.pdf. As partes estimaram em aproximadamente 4.450 o número de contas abrangidas pelo pedido. Ver também o capítulo G.III. ↩
5. Postulado 09.3348 Fetz, “Umgang mit der UBS-Pflichtwandelanleihe und mit UBS-Aktien in staatlichem Besitz”, apresentado no Conselho dos Estados em 20 de março de 2009, Curia Vista, https://www.parlament.ch/de/ratsbetrieb/suche-curia-vista/geschaeft?AffairId=20093348 (dados obtidos por meio do serviço de dados abertos do Parlamento, https://ws.parlament.ch/odata.svc/Business). O postulado pedia ao Conselho Federal uma visão geral dos cenários de venda ou manutenção das notas e ações. O Conselho Federal propôs aceitá-lo, e o objeto foi encerrado em 10 de junho de 2010. ↩
6. Departamento Federal de Finanças (DFF/EFD), “Differences relative to the stabilisation of UBS, Swiss and Axpo, and to COVID-19 credits”, https://efd.admin.ch/efd/en/home/financial-affairs/ubs-takeover-credit-suisse%20/differences-stabilisation-ubs-swiss-axpo-covid-19-credits.html. ↩
7. Allen, swissinfo.ch, 31 de outubro de 2013 (cit.). ↩
8. Banco Nacional Suíço, comunicado à imprensa de 8 de novembro de 2013 sobre a venda do StabFund ao UBS, https://www.snb.ch/public/publication/en/www-snb-ch/publications/communication/press-releases/2013/pre_20131108/publications0_en/pre_20131108.en.pdf: “Quando a situação do mercado era boa, os ativos eram vendidos rapidamente, ao passo que se exercia moderação quando ocorriam reveses no mercado, como em 2011.” O empréstimo foi quitado com amortizações de principal (USD 13,4 bilhões), pagamentos de juros (USD 3,9 bilhões) e vendas (USD 15,8 bilhões). O aporte de capital do UBS, de 10% dos ativos, serviu como proteção primária contra perdas, e o warrant para a compra de 100 milhões de ações do UBS, como proteção secundária. ↩
9. Banco Nacional Suíço, comunicado à imprensa de 16 de agosto de 2013 (cit.). ↩
10. Banco Nacional Suíço, comunicado à imprensa de 16 de agosto de 2013 (cit.). ↩
11. Banco Nacional Suíço, comunicado à imprensa de 8 de novembro de 2013, “UBS purchases StabFund from the SNB”, https://www.snb.ch/public/publication/en/www-snb-ch/publications/communication/press-releases/2013/pre_20131108/publications0_en/pre_20131108.en.pdf. ↩
12. Allen, swissinfo.ch, 31 de outubro de 2013 (cit.). ↩
13. swissinfo.ch, “UBS buys back StabFund”, 8 de novembro de 2013, https://www.swissinfo.ch/eng/business/ubs-buys-back-stabfund/37289204. O número do EFD consta da página citada acima. ↩
14. UBS, “2008–2015” (história da empresa) (cit.). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.