Zwingli: justiça divina e justiça humana

O sermão de 1523

A primeira disputa de Zurique, em janeiro de 1523, trouxe o reconhecimento oficial da doutrina de Zwinglio. Já em 1522 o conselho havia sancionado o princípio escriturístico segundo o qual só podia vincular a consciência cristã aquilo que pudesse ser fundamentado na Bíblia. O próprio portal histórico da Cidade de Zurique assinala a consequência explosiva desse princípio: dízimos e juros, argumentavam alguns, não tinham fundamento na Sagrada Escritura.¹ Se a missa, as imagens e as regras de jejum caíam porque a Escritura não as exigia, por que o dízimo haveria de sobreviver, e por que um camponês haveria de pagar renda a um capítulo de cônegos cujos serviços espirituais acabavam de ser declarados sem valor?

A questão era concreta. Em várias aldeias os camponeses deixaram de pagar. Em Witikon, nas colinas acima da cidade, os camponeses elegeram Wilhelm Reublin como seu pastor no final de 1522 e, ao mesmo tempo, recusaram o dízimo. Reublin tornou-se o primeiro sacerdote da Confederação a casar-se publicamente e foi mais tarde expulso como uma das figuras de proa do primeiro movimento anabatista.² Em 1523, comunidades sujeitas ao próprio capítulo do Grossmünster protestaram contra o dízimo.³

Zwinglio respondeu com um texto que se tornou um dos fundamentos da ética social reformada: Von göttlicher und menschlicher Gerechtigkeit (Da justiça divina e humana). O sermão impresso é datado de 30 de julho de 1523 e está editado na edição crítica de suas obras no volume II, páginas 471 a 523.⁴ O argumento assenta numa distinção entre duas ordens. A justiça divina é a vontade perfeita de Deus tal como expressa no Sermão da Montanha: amor sem limites, generosidade sem retorno, liberdade em relação à cobiça. Como nenhum ser humano a cumpre, ela condena todos como pecadores e os impele para a graça. A justiça humana é a ordem inferior e exterior de justiça mantida pelo magistrado: proíbe o furto e a fraude, faz cumprir os contratos e mantém a paz. Ela não torna ninguém justo perante Deus, mas sem ela a sociedade humana desmoronaria.

A aplicação aos juros segue-se diretamente. Numa versão em alemão moderno da passagem, Deus nos ordena dar nossos bens aos necessitados sem retorno. Se deixamos de fazê-lo, ele nos ordena ao menos emprestar sem juros, citando Êxodo 22:25 e Levítico 25:36. Se tampouco fizermos isso, o mestre-escola, isto é, o magistrado, aí está e nos ensina a dar e receber juros.⁵ A frase é uma pequena obra-prima da ironia da Reforma. Os juros são condenados por ficarem aquém da vontade divina. Num mundo em que as pessoas não dão nem emprestam gratuitamente, porém, a ordem civil regula a cobrança de juros como mal menor e a torna exigível dentro dessa ordem. O historiador econômico de Toronto John Munro, ao examinar a doutrina protestante sobre a usura, cita a mesma passagem em tradução inglesa: Deus nos manda dar nossos bens terrenos aos pobres e necessitados sem retorno, e depois nos manda emprestar sem usura.⁶

Quatro espécies de dívida

Na segunda parte do sermão, Zwinglio volta-se para obrigações concretas. Anuncia que falará de quatro espécies de dívidas: as dívidas decorrentes de compra e venda, as dívidas de dízimos, as dívidas de juros e uma quarta espécie.⁷ R. H. Tawney, cujo Religion and the Rise of Capitalism (1926) ainda oferece um dos resumos mais vívidos do pensamento econômico da Reforma, caracterizou a posição de Zwinglio com precisão. Zwinglio, escreveu ele, “que, em sua visão da sociedade, se situava a meio caminho entre Lutero e Calvino, insiste na tese tantas vezes repetida de que a propriedade privada tem origem no pecado; adverte os ricos de que dificilmente poderão entrar no Reino dos Céus; denuncia os Concílios de Constança e de Basileia … por mostrarem indulgência para com a hipoteca de terras garantida pelas colheitas; e, embora enfatize que os juros devem ser pagos quando o Estado os sanciona, condena-os em si mesmos como contrários à lei de Deus”.⁸

Tawney acrescentou uma observação que vai ao cerne da questão: tais denúncias veementes “não se destinavam, no propósito de seus autores, a fornecer uma regra de vida prática, uma vez que era dever do indivíduo cumprir a legislação secular pela qual os juros eram permitidos”.⁹ Esta é exatamente a estrutura das duas justiças de Zwinglio. A crítica aos juros pertence à pregação da justiça divina, que inquieta toda consciência. A obrigação de pagar pertence à justiça humana, cuja execução cabe ao magistrado. O sermão diz aos camponeses que um devedor que deixa unilateralmente de pagar comete uma injustiça. Ao conselho, diz que existe o dever de corrigir os abusos: zelar para que as rendas sejam justas, para que os dízimos sirvam às suas finalidades originais e para que o encargo sobre os pobres seja aliviado por meios legítimos. O próprio léxico da igreja de Zurique resume o resultado: Zwinglio fez ver aos camponeses que não podiam simplesmente passar por cima do direito vigente recusando o pagamento, já que o dízimo continuava devido com base nos contratos existentes. Ao mesmo tempo, instou o governo a finalmente levar a cabo reformas para remediar os abusos eclesiásticos.¹⁰

O significado para a história do crédito é considerável. Zwinglio aceitou, desde o primeiro ano da Reforma de Zurique, que a ordem jurídica das obrigações assentava em fundamento próprio, a proteção das promessas e da propriedade pelo magistrado, independentemente de qualquer aprovação teológica de cada cláusula. Um contrato de renda, uma vez celebrado, era vinculante. A crítica ética podia pressionar por reformas, moderação e alívio em situações de penúria, embora o repúdio estivesse fora de seu alcance. Para uma cidade cujos cidadãos, corporações de ofício e instituições públicas detinham grandes carteiras de rendas, essa foi uma decisão estabilizadora. No centro financeiro de Zurique dos séculos posteriores, o princípio de que a santidade do contrato é matéria de ordem pública, independentemente da qualidade moral das partes, viria a tornar-se um hábito constitutivo.

A questão do dízimo e os camponeses, 1523–1525

O conselho de Zurique respondeu à pressão do campo com uma reforma do capítulo do Grossmünster que Zwinglio havia planejado. A ordenança de 1523 aboliu numerosos benefícios e instituiu uma escola teológica, enquanto às comunidades rurais se prometiam pastores evangélicos próprios. O dízimo, porém, foi mantido.¹¹ A reforma redirecionou assim as receitas da antiga Igreja para a educação e a cura de almas sem destruir a própria receita. Esse redirecionamento, prosseguido em 1525 com a secularização dos mosteiros e a criação do novo sistema de assistência aos pobres (ver o Capítulo B.II), é a versão zuriquense de um padrão encontrado em todos os territórios reformados. O Dicionário Histórico da Suíça (HLS) observa que os cantões reformados secularizaram os mosteiros, mas mantiveram o sistema do dízimo, agora em benefício do Estado. Acrescenta que Zurique e outros territórios protestantes chegaram a incorporar o dever de pagar o dízimo ao ensino catequético.¹²

Na segunda metade de 1524 e em 1525, enquanto a Guerra dos Camponeses grassava no sul da Alemanha, as comunidades rurais de Zurique renovaram suas reivindicações. Fundamentando suas pretensões no Evangelho, queriam eleger seus próprios pastores, abolir a servidão e deixar de pagar o dízimo. O conselho abriu um diálogo e pediu a Zwinglio um parecer, mais tarde seguido de um segundo. O reformador propôs abolir a servidão e suprimir inteiramente o pequeno dízimo. No fim, o conselho decidiu abolir a servidão, mas, quanto ao mais, deixar as coisas como estavam. O pequeno dízimo incidia sobre produtos de horta, animais jovens e feno; o grande dízimo, principalmente sobre cereais e vinho. A proposta de Zwinglio era, portanto, modesta: teria aliviado os camponeses dos tributos mais irritantes sobre a produção cotidiana, preservando o núcleo fiscal. Os protestos não continuaram, o que sugere que os camponeses aceitaram o resultado.¹³ O próprio dízimo sobreviveu em Zurique, como em outras partes da Suíça, até ser resgatado no decorrer do século XIX, após uma tentativa fracassada de abolição durante a República Helvética.¹⁴

Entre as duas crises, em dezembro de 1524, Zwinglio publicou outro texto dedicado à questão de quem era realmente responsável pela agitação, Wer Ursache gebe zu Aufruhr, editado no volume III da edição crítica. Suas passagens econômicas reforçam a linha de 1523. Quem procura enganar seu credor, argumenta Zwinglio, não é cristão, pois não guarda a fidelidade para com o próximo que lhe prometeu, em nome de sua própria vantagem. Ao mesmo tempo, recorda que os dízimos eram originalmente uma contribuição para os pobres e explica como papas e poderes seculares permitiram que fossem vendidos e alienados das paróquias a que pertenciam. E defende a propriedade privada contra aqueles que pretendiam tornar todas as coisas comuns, invocando o mandamento “Não furtarás”.¹⁵

O desafio anabatista: propriedade, juros e comunhão de bens

O desafio mais agudo ao compromisso de Zwinglio veio de dentro de seu próprio círculo. Alguns de seus seguidores mais jovens, entre eles Konrad Grebel e Felix Manz, consideravam que suas exigências não iam suficientemente longe. Levantaram reivindicações religiosas, políticas e sociais mais amplas, das quais surgiu o movimento anabatista. Zwinglio voltou-se contra suas ideias, que haviam contribuído para a agitação camponesa.¹⁶ Em 21 de janeiro de 1525 realizaram-se em Zurique os primeiros batismos de adultos entre antigos alunos e colaboradores de Zwinglio, incluindo Grebel, Manz, Jörg Blaurock, Johannes Brötli, Simon Stumpf e Wilhelm Reublin.¹⁷

Os anabatistas extraíram conclusões radicais dos mesmos textos bíblicos que Zwinglio havia citado. Se o Sermão da Montanha proibia os juramentos, a violência e a busca do lucro, então uma verdadeira comunidade cristã deveria recusar o juramento, o serviço militar e a máquina da magistratura. Se Cristo ordenava emprestar sem esperar retorno, a comunidade dos fiéis deveria igualmente viver sem juros e, em suas formas mais consequentes, partilhar seus bens. O Dicionário Histórico enumera entre as características dos Irmãos Suíços a recusa da frequência oficial à igreja, do juramento e do serviço militar. A comunhão de bens foi praticada sobretudo pelos huteritas na Morávia. No campo de Zurique, onde a recusa do dízimo e a pregação anabatista se sobrepunham, as autoridades perceberam uma ameaça direta à ordem fiscal e jurídica. Responderam com prisão, tortura, confisco de bens, banimento e execução.¹⁸

O confronto com os anabatistas endureceu a posição de Zurique quanto à propriedade e ao contrato. Diante de uma comunidade que tomava a justiça divina como regra para a vida civil, Zwinglio e mais tarde Bullinger insistiram com ênfase crescente na legitimidade da propriedade privada, na força vinculante das promessas e no dever de pagar o que se devia. A defesa reformada da propriedade em Zurique foi assim moldada, desde o início, numa polêmica contra o comunismo cristão. Ao defender a propriedade como um encargo fiduciário cercado de deveres para com os pobres, ela forneceu o fundamento moral para uma sociedade de proprietários, credores e devedores que, nos séculos posteriores, se tornaria uma sociedade de banqueiros e investidores.

Notas

1. Stadt Zürich, Stadtarchiv, “Beginn und Durchsetzung der Reformation in Zürich”, Wissensportal, https://www.stadt-zuerich.ch/de/stadtleben/stadtportraet/zuerichs-geschichte/stadtarchiv/wissensportal/reformation-in-zuerich.html. ↩
2. Peter Bührer, “Reublin, Wilhelm”, in Mennonitisches Lexikon (MennLex V), https://www.mennlex.de/doku.php?id=art%3Areublin_wilhelm. ↩
3. Scheidegger, “Bauern & Bauernkrieg” (citado acima). ↩
4. Institut für Schweizerische Reformationsgeschichte (IRG), Universidade de Zurique, Huldrych Zwingli Werke (edição digital), n. 21, “Von götlicher und menschlicher grechtigheit”, 30 de julho de 1523, segundo Huldreich Zwinglis sämtliche Werke, vol. II (Corpus Reformatorum 89), Leipzig 1908, pp. 471–523, https://www.irg.uzh.ch/static/zwingli-werke/index.php?n=Werk.21. ↩
5. Huldrych Zwingli, “Von der göttlichen und menschlichen Gerechtigkeit”, texto em alemão moderno em glaubensstimme.de, https://www.glaubensstimme.de/doku.php?id=autoren%3Az%3Azwingli%3Azwingli-von_der_goettlichen_und_menschlichen_gerechtigkeit; o original diz “So wir das nit thuond, ist der schuolmeister hie und lert uns wuocher geben und nemmen”, edição digital do IRG, n. 21 (citada acima). ↩
6. John Munro, “Usury, Calvinism and Credit in Protestant England: from the Sixteenth Century to the Industrial Revolution”, documento de trabalho, Universidade de Toronto, https://www.economics.utoronto.ca/munro5/UsuryCalvinismCredit.pdf, que cita a tradução publicada em Eric Kerridge, Usury, Interest and the Reformation, doc. 13. ↩
7. Edição digital do IRG, n. 21 (citada acima), na p. 511 da edição crítica: “Ich wil hie von viererley schulden sagen: Von schuld, die uß kouffen und verkouffen kumpt, von schuld der zehenden, von schuld der zinsen, von …”. ↩
8. R. H. Tawney, Religion and the Rise of Capitalism (1926), capítulo II “The Continental Reformers”, edição Standard Ebooks, https://standardebooks.org/ebooks/r-h-tawney/religion-and-the-rise-of-capitalism/text/chapter-2. ↩
9. Tawney, Religion and the Rise of Capitalism, capítulo II (citado acima). ↩
10. Scheidegger, “Bauern & Bauernkrieg” (citado acima). ↩
11. Scheidegger, “Bauern & Bauernkrieg” (citado acima). ↩
12. Sebastian Grüninger e Andreas Ineichen, “Zehnt”, in HLS, versão de 2001 (editada em 25 de janeiro de 2015), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/008982/2015-01-25/. ↩
13. Scheidegger, “Bauern & Bauernkrieg” (citado acima). Os dois pareceres estão publicados em Huldreich Zwinglis sämtliche Werke, vol. IV. ↩
14. Grüninger e Ineichen, “Zehnt”, HLS (citado acima). ↩
15. Institut für Schweizerische Reformationsgeschichte (IRG), Universidade de Zurique, Huldrych Zwingli Werke (edição digital), n. 42, “Welche ursach gebind ze ufruren”, 7/28 de dezembro de 1524, segundo Huldreich Zwinglis sämtliche Werke, vol. III (Corpus Reformatorum 90), Leipzig 1914, pp. 368–412, https://www.irg.uzh.ch/static/zwingli-werke/index.php?n=Werk.42; passagens nas pp. 388–389 (fidelidade para com os credores), 392–395 (origem e alienação dos dízimos) e 402 (propriedade e o mandamento contra o furto) da edição crítica. ↩
16. Stadt Zürich, “Beginn und Durchsetzung der Reformation in Zürich” (citado acima). ↩
17. Hanspeter Jecker, “Täufer”, in HLS, versão de 1999 (editada em 14 de agosto de 2012), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/011421/. ↩
18. Jecker, “Täufer”, HLS (citado acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.