Empresas e investidores da África comercializam, mantêm relações bancárias e detêm ativos por meio da Suíça, e um número crescente de projetos no continente é estruturado por meio de sociedades suíças. Os artigos aqui reunidos explicam as questões que mais lhes importam: veículos suíços de projeto, de holding e de trading, a escolha entre Zug e Genebra, os acordos tributários e de investimento entre a Suíça e Estados africanos, cotas de exportação e participação estatal, stablecoins no comércio com a China, sanções e controles de exportação, e as novas regras de transparência e de combate à lavagem de dinheiro. Foram escritos para empresas africanas, entidades ligadas ao Estado e seus parceiros asiáticos.
A Suíça é um dos parceiros mais importantes da África no comércio de commodities e nas finanças. Sociedades suíças são cada vez mais utilizadas como veículos neutros em projetos africanos de infraestrutura, energia e mineração que envolvem parceiros chineses, do Golfo e europeus, porque permitem que patrocinadores de várias regiões cooperem dentro de um marco jurídico único e bem conhecido.
Os veículos suíços são atraentes para esses projetos porque combinam um sistema jurídico confiável, acesso a bancos internacionais, instituições de arbitragem experientes e uma moeda estável. Para parceiros de continentes diferentes, uma sociedade suíça pode oferecer um terreno neutro no qual a governança, os direitos dos acionistas e a solução de controvérsias são definidos de forma aceitável para todas as partes.
Os patrocinadores do projeto devem examinar, em primeiro lugar, se existe um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) ou um tratado de proteção de investimentos entre a Suíça e os países envolvidos, uma vez que esses tratados influenciam os impostos retidos na fonte, a proteção dos investimentos e as opções de solução de controvérsias. Devem também considerar as exigências de conteúdo local, as regras cambiais e o papel de parceiros estatais no país anfitrião.
As expectativas de compliance são elevadas de todos os lados. Bancos, financiadores e compradores examinarão o beneficiário efetivo, a origem dos recursos, o risco de corrupção em licenças e contratações públicas e a exposição a sanções e controles de exportação. Uma sociedade de projeto que documente sua estrutura e seu processo decisório desde o início terá muito mais facilidade para abrir contas, obter financiamento e atrair parceiros idôneos.
Os artigos explicam os veículos suíços de projeto e de trading, a escolha entre Zug e Genebra, os tratados com Estados africanos, as cotas de exportação e a participação estatal, as stablecoins no comércio com a China, as sanções e os controles de exportação e as novas regras de transparência.
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