A Suíça é um local preferido por famílias que desejam planejar sua sucessão em vários países. Os artigos aqui reunidos explicam o direito sucessório suíço e a sucessão legitimária (herdeiros necessários), a escolha da lei aplicável a uma sucessão, o reconhecimento dos trusts nos termos da Convenção da Haia sobre Trusts, as fundações familiares suíças e seus limites, as fundações do Liechtenstein e os trusts offshore, e as fundações filantrópicas. Foram escritos para famílias e empresários da Ásia, do Oriente Médio e da África, e para os seus assessores, que desejam saber quais estruturas funcionam na Suíça e como interagem com o direito do país de origem da família.
Famílias internacionais têm frequentemente herdeiros, bens e residências em vários países, e cada ordenamento jurídico pode pretender reger sua sucessão. A Suíça oferece uma base estável para o planejamento sucessório, reconhece trusts estrangeiros e permite que estrangeiros escolham a lei de sua nacionalidade para reger sua sucessão.
O direito sucessório suíço protege os parentes próximos por meio da legítima, que foi reduzida pela revisão em vigor desde 2023, e deixa considerável liberdade quanto à parte restante da herança. Para famílias de jurisdições com tradições diferentes, a interação entre as regras suíças, a lei do país de nacionalidade e as regras que regem os bens no exterior merece atenção desde cedo.
As famílias devem determinar qual lei regerá a sucessão, quais autoridades serão competentes e se um testamento ou um pacto sucessório feito na Suíça será reconhecido nos demais países envolvidos. A escolha da lei da nacionalidade, que o direito internacional privado suíço permite aos estrangeiros residentes na Suíça, pode trazer segurança, embora deva ser feita na forma adequada.
Bens detidos por meio de sociedades, trusts ou fundações (Stiftungen) suscitam outras questões. É preciso saber quem detém a titularidade jurídica, como o controle se transmite em caso de morte ou incapacidade e como cada estrutura é tributada nos países relevantes. Uma documentação clara, um conjunto coordenado de testamentos e uma revisão periódica após mudanças de residência ou de circunstâncias familiares evitam muitas das disputas que, de outro modo, surgiriam.
Os artigos explicam o planejamento sucessório para famílias internacionais, os trusts e as fundações na Suíça, em Liechtenstein e em centros offshore, as fundações de utilidade pública, os family offices e as disputas que surgem quando sucessões e trusts são contestados.
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