Comércio de commodities II: financiamento, integridade e sanções — parte do livro Zug: a formação de um polo global, de Dr Alexander Ressos.
A Parte D descreveu a história, os atores e o peso econômico do comércio de commodities em Zug. A Parte E examina o quadro jurídico em que esse comércio opera hoje. Ela tem três capítulos. O Capítulo I descreve como o comércio é financiado: os instrumentos que os bancos e outros financiadores utilizam, as garantias que tomam, os riscos que enfrentam e as disposições do direito suíço que o profissional deve aplicar. O Capítulo II trata da integridade do comércio: o direito relativo à corrupção de funcionários públicos estrangeiros, a responsabilidade penal das empresas nos termos do art. 102 do Código Penal suíço e sua aplicação nos processos contra a Gunvor, a Glencore e a Trafigura, o quadro de combate à lavagem de dinheiro e as obrigações de transparência e de diligência. O Capítulo III expõe o regime suíço de sanções, sua aplicação ao comércio de commodities russas desde 2022 e a interação entre as sanções suíças, europeias, britânicas e norte-americanas, juntamente com as regras de controle de exportações. Enquanto o volume sobre Genebra trata vários desses temas da perspectiva das tradings e dos bancos genebrinos, esta parte concentra-se nas questões tal como se colocam em Zug.
Esta parte pertence a Zug: A Formação de um Polo Global, do Dr Alexander Ressos, publicado aqui na íntegra, seção por seção.
Por que os traders tomam empréstimos
Um trader de commodities precisa de dinheiro para comprar as mercadorias que vende. Entre o momento em que paga o vendedor e o momento em que recebe o pagamento do comprador, que pode levar semanas ou meses, o trader precisa… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIOs instrumentos do trade finance
Os instrumentos de financiamento ao comércio de commodities vão do tradicional ao complexo. O mais antigo e ainda um dos mais importantes é a carta de crédito documentária. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIHedge, margem e liquidez
O financiamento do comércio físico é apenas uma parte das necessidades financeiras de um trader. Leia mais Zug · Comércio de commodities IISeguros: carga, crédito e risco político
O seguro complementa o financiamento do comércio. O seguro marítimo de carga cobre a perda das mercadorias em trânsito ou os danos a elas. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA due diligence do banco sobre o trader
Um banco que financia um trader em Zug deve cumprir suas próprias obrigações regulatórias antes de conceder o financiamento. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA exceção de fraude nas cartas de crédito
A independência da carta de crédito em relação à venda subjacente é o fundamento de seu valor: o vendedor é pago contra documentos conformes, sejam quais forem as disputas que surjam sobre as mercadorias. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIZug e Genebra comparadas
O ambiente de financiamento dos traders de Zug difere do de seus concorrentes em Genebra. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIOs bancos e sua retirada
O comércio de commodities da Suíça foi financiado durante décadas sobretudo por bancos em Genebra, onde vários bancos franceses, holandeses e suíços mantinham departamentos especializados em financiamento de commodities. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIGarantias no direito suíço
A garantia que um financiador obtém num financiamento de commodities rege-se normalmente pela lei do lugar onde as mercadorias se encontram e, para os créditos, pela lei escolhida pelas partes ou pela lei… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIExecução e insolvência em Zug
Quando um trader em Zug se torna inadimplente, seus financiadores e credores devem fazer valer seus créditos segundo o direito suíço. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIFraude no trade finance
A história do financiamento de commodities é pontuada por fraudes cujas formas típicas o profissional em Zug precisa conhecer. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIOs documentos do comércio
Os documentos em que assenta o financiamento de commodities merecem atenção mais detida, já que sua integridade determina a segurança dos financiadores. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIPré-pagamentos e as dívidas dos Estados produtores
Os contratos de pré-pagamento entre traders e produtores estatais atraíram a atenção do Fundo Monetário Internacional e das organizações que monitoram as dívidas dos países em desenvolvimento… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIFinanciamento e sustentabilidade
O financiamento do comércio de commodities passou a estar sujeito às políticas de sustentabilidade dos financiadores. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIArmazenagem, gestão de garantias e o controle das mercadorias
Quando as commodities são armazenadas antes da venda, em tanques, silos ou armazéns de metais, a garantia do financiador depende do controle das mercadorias armazenadas. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIFluxos de pagamento e a escolha da moeda
O comércio de commodities é realizado esmagadoramente em dólares americanos. Como o petróleo, os metais e a maioria das commodities agrícolas são cotados em dólares, os pagamentos das cargas passam pelo… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO crédito privado e os novos financiadores
Entre os financiadores que preencheram a lacuna deixada pela retirada dos bancos estão fundos de trade finance, fundos de crédito privado e empresas especializadas em financiamento de commodities. Leia mais Zug · Comércio de commodities IINota prática: a estruturação de um financiamento para um trader em Zug
O profissional que assessora um banco ou um trader num financiamento em que uma sociedade de Zug é a mutuária ou a prestadora de garantia deve abordar os seguintes pontos. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO perfil de risco do comércio
O comércio de commodities está exposto à corrupção num grau que poucos outros setores igualam. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA corrupção de funcionários públicos estrangeiros
O direito penal suíço proíbe a corrupção de funcionários públicos estrangeiros desde 2000, quando a Suíça implementou a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros da Organização… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA responsabilidade penal da empresa: o artigo 102
O direito penal suíço baseou-se durante muito tempo no princípio de que apenas pessoas físicas podem cometer crimes. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIGunvor: o primeiro trader de commodities condenado
O primeiro trader de commodities condenado com base no artigo 102 foi a Gunvor, uma das grandes tradings de petróleo de Genebra. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIGlencore: o caso de Zug
O processo contra a Glencore International AG, principal sociedade de trading do grupo em Baar, é a aplicação mais importante do artigo 102 no cantão de Zug. Leia mais Zug · Comércio de commodities IITrafigura: o primeiro julgamento
O processo contra a Trafigura, trader com sede em Genebra e Singapura, foi o primeiro caso em que um trader de commodities foi julgado por um tribunal suíço por corrupção. Leia mais Zug · Comércio de commodities IILições para o programa de compliance de um trader em Zug
Os três casos definem o padrão que um trader em Zug deve atender para evitar responsabilidade com base no artigo 102. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA responsabilidade das pessoas físicas
A responsabilidade da empresa prevista no artigo 102 não substitui a responsabilidade das pessoas físicas que cometem os crimes. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIConfisco e créditos compensatórios
As penalidades impostas aos traders de commodities com base no artigo 102 consistiram sobretudo em créditos compensatórios. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIWhistleblowing
As propinas pagas a funcionários públicos não são dedutíveis para fins fiscais. A Lei Federal do Imposto Federal Direto e a lei de harmonização excluem expressamente a dedução de pagamentos de propinas no… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO papel dos ministérios públicos cantonais
Os grandes casos de corrupção no comércio de commodities foram processados pelo Ministério Público da Confederação, competente para a corrupção de funcionários estrangeiros e para a lavagem de dinheiro quando os… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO risco de corrupção nos países produtores: a visão do outro lado
Os casos de corrupção do comércio de commodities foram geralmente descritos da perspectiva dos traders e dos promotores dos Estados onde os traders estão sediados. Leia mais Zug · Comércio de commodities IILavagem de dinheiro
O regime suíço de combate à lavagem de dinheiro aplica-se aos intermediários financeiros: bancos, sociedades de valores mobiliários, seguradoras, gestores de patrimônio, fiduciárias e outras pessoas que aceitam, guardam ou… Leia mais Zug · Comércio de commodities IITransparência dos pagamentos a governos
O Código das Obrigações exige que as empresas ativas na extração de minerais, petróleo, gás natural ou madeira de florestas primárias sujeitas a auditoria ordinária publiquem um relatório anual sobre os… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIInvestigações internas e cooperação com as autoridades
O contraprojeto à Iniciativa por Empresas Responsáveis, em vigor desde 2022, impõe às empresas que importam ou processam minerais ou metais de zonas afetadas por conflitos e de alto risco, acima dos… Leia mais Zug · Comércio de commodities IINota prática: um check de compliance para um trader em Zug
O profissional que examina a posição anticorrupção e antilavagem de dinheiro de um trader em Zug deve fazer as seguintes perguntas. Leia mais Zug · Comércio de commodities IISanções e controle de exportações — conclusão
A Parte E examinou o enquadramento jurídico em que opera hoje o comércio de commodities de Zug. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIDa neutralidade ao alinhamento
O Capítulo I da Parte D descreveu como os traders de Zug, na Guerra Fria, aproveitaram a não participação da Suíça nos embargos de outros Estados para negociar onde seus concorrentes não podiam. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIAs medidas que dizem respeito ao comércio de commodities
As sanções contra a Rússia afetam o comércio de commodities de várias maneiras. Proíbem a compra, a importação e o transporte de petróleo bruto e derivados de petróleo russos, ressalvadas as exceções para… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO comércio suíço de commodities russas antes e depois de 2022
Antes da invasão, a Suíça era o centro mais importante do comércio de commodities russas. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIFiscalização: a SECO e o Ministério Público da Confederação
A fiscalização das sanções cabe à SECO, que conduz processos administrativos por infrações menores, e ao Ministério Público da Confederação, que persegue as infrações particularmente graves… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO alcance das sanções estrangeiras
Um trader em Zug deve cumprir as sanções suíças. Na prática, deve também levar em conta as sanções da União Europeia, do Reino Unido e dos Estados Unidos, porque seu alcance… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIControle de exportações
Além das sanções, o comércio de certos bens está sujeito ao controle de exportações. A Lei Federal sobre o Controle de Bens de Uso Dual, de Bens Militares Específicos e de Bens Estratégicos, a Lei de Controle de Bens,… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIO congelamento de bens e as sociedades de Zug
As sanções contra a Rússia incluem o congelamento dos bens de pessoas e entidades designadas e a proibição de lhes disponibilizar fundos e recursos econômicos. Leia mais Zug · Comércio de commodities IILicenças, exceções e prazos de encerramento
As sanções contêm exceções e permitem que a SECO conceda autorizações em casos especificados. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIAs sanções nos contratos
As sanções transformaram a prática contratual do comércio de commodities. Contratos de trading, contratos de financiamento e cartas-partidas contêm hoje cláusulas de sanções detalhadas, que alocam o… Leia mais Zug · Comércio de commodities IINeutralidade e sanções: o debate suíço
A adoção das sanções europeias contra a Rússia em fevereiro de 2022 provocou na Suíça um debate sobre a compatibilidade das sanções com a neutralidade. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIA frota fantasma e o risco marítimo
O teto de preço e os embargos ao petróleo russo deram origem a uma frota de petroleiros que transportam petróleo russo fora do alcance dos serviços ocidentais. Leia mais Zug · Comércio de commodities IIAs sanções e os administradores das sociedades de Zug
As sanções têm uma dimensão pessoal para os administradores das sociedades em Zug. O administrador de uma sociedade que viola as sanções pode ser responsabilizado com base nas disposições penais da Lei de Embargos como… Leia mais Zug · Comércio de commodities IIOuro, refino e a Suíça
A investigação sobre o comércio de ouro russo por um trader de Zug, descrita acima, toca num setor em que a Suíça desempenha um papel dominante. Leia mais Zug · Comércio de commodities IINota prática: a triagem de sanções para um trader em Zug
O profissional que assessora um trader em Zug em matéria de compliance de sanções deve assegurar que o programa do trader inclua pelo menos os seguintes elementos. Leia mais