O Dreiland: Reno, comércio, feiras e arte — parte do livro Basileia como centro financeiro internacional, de Dr Alexander Ressos.
A Parte H deixa as instituições e as indústrias da cidade e volta-se para o espaço em que operam. Basileia situa-se no ponto em que se encontram a Suíça, a França e a Alemanha, na curva do Reno que a Parte A descreveu como o joelho do rio. A região que os habitantes chamam de Dreiland forma, em muitos aspectos, um único espaço econômico, embora esteja dividida por duas fronteiras nacionais, pela fronteira externa do território aduaneiro da União Europeia e por três sistemas de direito tributário, previdenciário e trabalhista. Mercadorias, trabalhadores, capitais e obras de arte atravessam essas fronteiras todos os dias. O atrito jurídico que surge a cada travessia é a matéria-prima de uma parte considerável dos serviços profissionais oferecidos em Basileia, do despacho aduaneiro e da consultoria tributária sobre o emprego transfronteiriço ao compliance em controle de exportações e à due diligence no comércio de arte.1
O Dreiland é também um espaço moldado pelo comércio ao longo de muitos séculos. O Reno transportava mercadorias muito antes da chegada das ferrovias. As feiras de Basileia remontam ao privilégio de 1471, ao passo que o Kaufhaus cobrou direitos sobre as mercadorias que passavam pela cidade durante a maior parte da Baixa Idade Média e do início da Idade Moderna.2 A economia moderna da região dá continuidade a essas tradições sob novas formas. Os portos do Reno movimentam uma parte do comércio exterior suíço, e o EuroAirport funciona como aeroporto binacional em solo francês. As autoridades aduaneiras aplicam sanções e controles de exportação na fronteira, enquanto a Art Basel fez da cidade um dos principais palcos do mercado global de arte.
Os cinco capítulos da Parte H seguem essas linhas. O Capítulo I descreve os portos do Reno e o setor de logística, incluindo o direito da navegação no Reno, o financiamento marítimo, a armazenagem aduaneira e a recuperação ecológica do rio depois de Schweizerhalle. O Capítulo II examina a economia trinacional, os trabalhadores fronteiriços que se deslocam diariamente para Basileia e a tributação de sua renda, juntamente com o EuroAirport e seu estatuto jurídico singular. O Capítulo III trata a alfândega, o controle de exportações e as sanções na fronteira como a contrapartida moderna dos agentes aduaneiros franceses que a Parte C encontrou no século XVIII. O Capítulo IV acompanha as feiras desde a Mustermesse até a Art Basel e o MCH Group, enquanto o Capítulo V conclui com o mercado de arte como classe de ativos, os portos francos, a proteção dos bens culturais e os riscos de lavagem de dinheiro associados às obras de arte.
Esta parte pertence a Basileia como Centro Financeiro Internacional, do Dr Alexander Ressos, publicado aqui na íntegra, seção por seção.
Os portos do Reno e a logística — conclusão
Os portos do Reno ligam a Suíça, sem acesso ao mar, aos portos marítimos do Mar do Norte e formam um hub trimodal em que se encontram navio, ferrovia e rodovia. Leia mais Basileia · O DreilandA porta da Suíça para o mar
A Suíça é um país sem acesso ao mar cuja economia depende de importações de energia, matérias-primas e alimentos e de exportações de bens de alto valor. Leia mais Basileia · O DreilandOs Portos Suíços do Reno como instituição
Durante a maior parte do século XX, os portos foram administrados separadamente pelos dois semicantões. Basel-Stadt administrava Kleinhüningen e o St. Leia mais Basileia · O DreilandKleinhüningen, Birsfelden e Muttenz
O porto de Kleinhüningen, na margem direita do Reno, no norte de Basel-Stadt, é o maior e o mais central dos portos suíços do Reno. Leia mais Basileia · O DreilandO que o rio transporta
Os volumes movimentados nos portos suíços do Reno oscilam de ano para ano conforme o nível da água do rio, a situação da economia e os preços da energia. Leia mais Basileia · O DreilandA Convenção de Mannheim e a liberdade de navegação
O Reno é um dos mais antigos rios internacionais em sentido jurídico. Em 1815, o Congresso de Viena proclamou o princípio da liberdade de navegação nos rios que separam ou atravessam vários… Leia mais Basileia · O DreilandA Comissão Central em Estrasburgo
A Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) é frequentemente descrita como a mais antiga organização internacional do mundo, já que suas origens remontam ao Congresso de Viena e ela realizou… Leia mais Basileia · O DreilandTripulações, embarcações e mercadorias perigosas
A navegação no Reno é uma profissão regulamentada. Um comandante que conduz uma embarcação no Reno precisa de uma qualificação reconhecida pelo regime do Reno, tradicionalmente a patente do Reno… Leia mais Basileia · O DreilandA bandeira suíça no mar
O Reno liga a Suíça aos portos marítimos, enquanto os oceanos além deles são o domínio da frota marítima suíça. Leia mais Basileia · O DreilandFinanciamento naval
O financiamento de navios é um ramo especializado da atividade bancária que combina o financiamento de ativos com os riscos particulares do mercado de navegação. Leia mais Basileia · O DreilandÁguas baixas e o risco climático
A navegabilidade do Reno depende do nível do rio, que por sua vez depende das precipitações e do derretimento da neve e das geleiras nos Alpes. Leia mais Basileia · O DreilandAs empresas de logística de Basileia
O porto e a estação aduaneira deram origem a uma indústria logística cujas empresas se tornaram líderes internacionais. A Danzas é o exemplo mais antigo. Leia mais Basileia · O DreilandA logística farmacêutica e a cadeia de frio
A indústria de ciências da vida moldou um segmento especializado do mercado logístico em Basileia. Leia mais Basileia · O DreilandA ferrovia, o Gotardo e o corredor Reno–Alpes
Basileia é um hub do mais importante corredor de carga norte-sul da Europa, que liga os portos do Mar do Norte aos portos do norte da Itália e às regiões industriais da Lombardia e do Piemonte. Leia mais Basileia · O DreilandGateway Basel Nord e a terceira bacia portuária
O projeto Gateway Basel Nord prevê um terminal de contêineres trimodal na antiga área da estação de cargas da Deutsche Bahn, no norte de Basileia, ligado a uma nova terceira bacia portuária (Hafenbecken… Leia mais Basileia · O DreilandO porto e a cidade: Klybeck e os cais do Reno
O porto e a cidade disputam o mesmo terreno. O cais de Klybeck e a península do Westquai, em Kleinhüningen, ficam próximos dos bairros residenciais de Kleinbasel. Leia mais Basileia · O DreilandEntreposto aduaneiro e entrepostos aduaneiros abertos
O regime aduaneiro das mercadorias no porto determina sua carga tributária e os procedimentos que lhes são aplicáveis. Leia mais Basileia · O DreilandContratos e responsabilidade no rio
O transporte de mercadorias no Reno é regido por uma combinação de convenções internacionais, direito nacional e condições gerais. Leia mais Basileia · O DreilandO rio depois de Schweizerhalle
O Reno que hoje passa pelos portos é profundamente diferente do rio de 1986. Leia mais Basileia · O DreilandA economia trinacional: trabalhadores transfronteiriços e o EuroAirport — visão geral e resumo
Basileia situa-se em um ponto onde três ordens jurídicas nacionais se encontram dentro de uma única área urbana. Leia mais Basileia · O DreilandO Dreiland como região funcional
Os geógrafos descrevem a área em torno de Basileia como uma região funcional, isto é, um território cujos habitantes vivem, trabalham, fazem compras e passam seu tempo livre além das fronteiras administrativas. Leia mais Basileia · O DreilandA Regio Basiliensis e os primórdios da cooperação institucional
As instituições modernas de cooperação transfronteiriça começaram com uma iniciativa privada. Leia mais Basileia · O DreilandO Eurodistrito Trinacional de Basileia
As autoridades locais da aglomeração organizaram sua cooperação pela primeira vez em 1995 sob o nome Trinationale Agglomeration Basel (TAB), um órgão de projetos que elaborava estudos sobre transporte, urbanismo… Leia mais Basileia · O DreilandA Região Metropolitana Trinacional do Alto Reno
Uma estrutura mais ampla foi criada em dezembro de 2010, quando representantes dos atores políticos, econômicos, científicos e da sociedade civil do Alto Reno assinaram uma declaração que instituiu a… Leia mais Basileia · O DreilandTrabalhadores transfronteiriços: números e estrutura
A expressão mais tangível da economia trinacional é o deslocamento diário dos trabalhadores transfronteiriços, conhecidos na Suíça como Grenzgänger e na França como frontaliers. Leia mais Basileia · O DreilandA autorização G e o Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas
Segundo o direito migratório suíço, um trabalhador transfronteiriço estrangeiro precisa de uma autorização para trabalhador transfronteiriço, a autorização G (Grenzgängerbewilligung). Leia mais Basileia · O DreilandA coordenação da seguridade social
A livre circulação de pessoas seria de pouca utilidade se os trabalhadores perdessem seus direitos de seguridade social ao cruzar uma fronteira. Leia mais Basileia · O DreilandO acordo-quadro sobre teletrabalho
A solução tomou a forma de um acordo-quadro multilateral celebrado com base no artigo 16, § 1º, do Regulamento 883/2004, que permite às autoridades competentes de dois ou mais Estados acordar… Leia mais Basileia · O DreilandSeguro-desemprego e seguro-saúde
O seguro-desemprego segue uma regra especial para os trabalhadores fronteiriços. O artigo 65 do Regulamento 883/2004 prevê que um trabalhador fronteiriço totalmente desempregado recebe o seguro-desemprego do Estado… Leia mais Basileia · O DreilandA tributação dos trabalhadores vindos da Alemanha: o artigo 15a
A tributação dos rendimentos do trabalho além das fronteiras é regida, em princípio, pelo artigo 15 da Convenção Modelo da OCDE, segundo o qual os salários são tributáveis no Estado em que o trabalho é… Leia mais Basileia · O DreilandA tributação dos trabalhadores vindos da França: o acordo de 1983
A convenção franco-suíça para evitar a dupla tributação, de 9 de setembro de 1966, segue o princípio geral da tributação no Estado de emprego. Para os trabalhadores fronteiriços, remete a acordos especiais. Leia mais Basileia · O DreilandO home office após a pandemia: os acordos de 2023
A difusão do trabalho remoto após 2020 levantou uma questão que os redatores de 1983 não poderiam ter previsto. Leia mais Basileia · O DreilandSalários, preços e o franco
O deslocamento além da fronteira é impulsionado pelas diferenças de salários e preços. Os salários nominais suíços são consideravelmente mais altos que os de Baden e muito mais altos que os da Alsácia, enquanto o custo de vida,… Leia mais Basileia · O DreilandO turismo de compras além da fronteira
O fluxo inverso é o dos consumidores suíços que fazem compras na Alemanha e na França. Os preços de alimentos, roupas, cosméticos e utilidades domésticas são consideravelmente mais baixos nos países vizinhos, o que leva… Leia mais Basileia · O DreilandO EuroAirport: um aeroporto criado por tratado
O EuroAirport Basel-Mulhouse-Freiburg é um dos aeroportos mais singulares do mundo. Leia mais Basileia · O DreilandO setor suíço e a disputa sobre o direito tributário e trabalhista
A estrutura binacional é fonte de disputas jurídicas há décadas. A Convenção de 1949 regulou a construção e a operação do aeroporto, mas não determinou de forma exaustiva qual direito… Leia mais Basileia · O DreilandCarga, passageiros e a ligação ferroviária
O EuroAirport movimenta tráfego de passageiros e de carga. Antes da pandemia de COVID-19, atendia cerca de nove milhões de passageiros por ano, número novamente alcançado após a recuperação, o que o colocava em terceiro… Leia mais Basileia · O DreilandTrem e bonde além da fronteira
A rede ferroviária de Basileia é trinacional desde o século XIX. A Parte D descreveu a Badischer Bahnhof, a estação ferroviária alemã em solo suíço, construída com base no tratado de 1852… Leia mais Basileia · O DreilandOrdenamento territorial, moradia e a IBA Basel
O desenvolvimento da região trinacional suscita questões de ordenamento territorial que nenhuma autoridade isolada pode responder. Leia mais Basileia · O DreilandOs empregadores e as medidas de acompanhamento
Os empregadores de Basileia que contratam trabalhadores transfronteiriços enfrentam uma série de obrigações legais. Leia mais Basileia · O DreilandAssessoria em três jurisdições
A economia trinacional gera uma demanda constante por assessoria jurídica e tributária que abrange os três países. Leia mais Basileia · O DreilandAlfândega, controle de exportações e sanções na fronteira — visão geral e resumo
Todos os capítulos deste livro passaram, em algum momento, por uma alfândega. O Kaufhaus da cidade medieval cobrava pedágios sobre as mercadorias que atravessavam a ponte do Reno. Leia mais Basileia · O DreilandDo Kaufhaus ao posto de fronteira
Vale a pena registrar a continuidade desde o início, porque ela explica muito do presente. Leia mais Basileia · O DreilandO Escritório Federal de Alfândegas e Segurança das Fronteiras
A autoridade responsável pelo lado suíço da fronteira é o Escritório Federal de Alfândegas e Segurança das Fronteiras (FOCBS), conhecido em alemão como Bundesamt für Zoll und Grenzsicherheit (BAZG) e em… Leia mais Basileia · O DreilandDaziT e Passar: a alfândega digital
A transformação da administração aduaneira foi impulsionada sobretudo por um programa digital chamado DaziT, nome formado a partir da palavra romanche para alfândega, dazi, e da letra T de transformação. Leia mais Basileia · O DreilandA nova legislação aduaneira
A Lei Aduaneira de 18 de março de 2005, em vigor desde 1º de maio de 2007, rege o direito aduaneiro suíço há quase duas décadas. Leia mais Basileia · O DreilandA Suíça fora da união aduaneira
O fato jurídico mais elementar sobre a fronteira de Basileia é que ela é uma fronteira aduaneira em sentido pleno. Leia mais Basileia · O DreilandSchengen sem união aduaneira
Desde a adesão da Suíça ao espaço Schengen, o controle de pessoas em suas fronteiras com a Alemanha e a França segue a lógica de uma fronteira interna de Schengen. Leia mais Basileia · O DreilandAs passagens de fronteira do Dreiland
A fronteira física em torno de Basileia é longa e permeável. Num raio de poucos quilômetros, a cidade tem mais de uma dúzia de passagens rodoviárias com a Alemanha e a França, várias linhas ferroviárias, dois… Leia mais Basileia · O DreilandCooperação policial e aduaneira em três fronteiras
O controle aduaneiro numa região trinacional depende da cooperação entre administrações subordinadas a governos diferentes. Leia mais Basileia · O DreilandO acordo de segurança aduaneira e o operador econômico autorizado
Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, as administrações aduaneiras do mundo inteiro introduziram declarações de segurança antecipadas, pelas quais as mercadorias devem ser notificadas eletronicamente antes de chegarem ou… Leia mais Basileia · O DreilandControle de exportações na fronteira: o papel da alfândega
A Parte G explicou que o direito suíço de controle de exportações distingue entre material bélico, regido pela Lei sobre Material Bélico, e bens de uso dual e bens militares específicos, regidos pela Lei sobre o Controle de Bens… Leia mais Basileia · O DreilandLicenciamento, cláusula catch-all e o sistema ELIC
Os pedidos de licença para bens de uso dual são apresentados à SECO por meio de uma plataforma eletrônica chamada ELIC, que substituiu os procedimentos em papel na maioria das questões de controle de exportações. Leia mais Basileia · O DreilandApreensão e processo penal na Suíça
Quando os agentes aduaneiros detectam uma suspeita de violação do direito de controle de exportações ou de sanções, o primeiro passo costuma ser a apreensão provisória das mercadorias. Leia mais Basileia · O DreilandEvasão de sanções e o problema do desvio para a Rússia
Desde 2022, a aplicação das sanções contra a Rússia tornou-se o tema dominante do controle de fronteiras na Europa. Leia mais Basileia · O DreilandO lado alemão: o Zoll e o Außenwirtschaftsgesetz
Do lado alemão da fronteira, a alfândega é uma competência federal exercida pela Generalzolldirektion, em Bonn, e pelas principais repartições aduaneiras regionais. Leia mais Basileia · O DreilandO lado francês: a douane em Mulhouse
A administração aduaneira francesa, a Direction générale des douanes et droits indirects (DGDDI), organiza-se em diretorias inter-regionais e regionais. Leia mais Basileia · O DreilandDinheiro em espécie e títulos ao portador na fronteira
O controle de dinheiro em espécie tornou-se parte importante da fiscalização de fronteiras no contexto da política de combate à lavagem de dinheiro. Leia mais Basileia · O DreilandCriptoativos e ativos digitais na fronteira
Criptoativos e ativos digitais representam um desafio conceitual para o controle de fronteiras. Uma pessoa que detém um montante significativo de bitcoin ou stablecoins numa hardware wallet ou numa seed phrase memorizada… Leia mais Basileia · O DreilandBens culturais na fronteira
Os bens culturais ocupam um lugar especial entre as mercadorias que os agentes aduaneiros controlam. Leia mais Basileia · O DreilandFalsificações e propriedade intelectual
A proteção da propriedade intelectual na fronteira é outra tarefa que a administração aduaneira desempenha em favor dos titulares privados de direitos. Leia mais Basileia · O DreilandIVA, comércio eletrônico e turismo de compras
O imposto sobre o valor acrescentado é a maior fonte de receita arrecadada na fronteira suíça, muito superior aos direitos aduaneiros. Leia mais Basileia · O DreilandZonas francas e entrepostos aduaneiros abertos
A legislação aduaneira também prevê locais onde as mercadorias podem ser armazenadas sem serem colocadas em livre circulação. Leia mais Basileia · O DreilandA Organização Mundial das Aduanas e as normas internacionais
As regras aplicadas na fronteira de Basileia são moldadas por normas internacionais elaboradas longe do Reno. Leia mais Basileia · O DreilandA prática na fronteira
A estrutura jurídica descrita neste capítulo é complexa, mas seu funcionamento diário é em grande parte invisível. Leia mais Basileia · O DreilandFeiras: da Mustermesse à Art Basel — visão geral e resumo
As feiras acompanham a história de Basileia desde o fim da Idade Média. A Parte A descreveu como o imperador Frederico III concedeu à cidade um privilégio de feira em 1471, num momento em que as feiras de Genebra… Leia mais Basileia · O DreilandDo privilégio de 1471 à Herbstmesse
O privilégio de 1471 permitiu a Basileia realizar duas feiras anuais, das quais a feira de outono sobreviveu até hoje. Leia mais Basileia · O DreilandA Schweizer Mustermesse de 1917
O moderno negócio de feiras de Basileia começou em plena Primeira Guerra Mundial. Embora a Suíça fosse neutra, estava cercada por beligerantes. Leia mais Basileia · O DreilandO recinto de feiras do lado de Kleinbasel
O recinto de feiras na Messeplatz é hoje uma das obras arquitetônicas mais visíveis de Kleinbasel. Leia mais Basileia · O DreilandA economia de uma feira comercial
Uma empresa de feiras vende espaço, atenção e tempo. Sua receita principal vem dos expositores, que alugam área por metro quadrado e pagam encargos adicionais por serviços como eletricidade,… Leia mais Basileia · O DreilandBaselworld: a ascensão da feira de relógios e joias
Os relógios estiveram presentes na Mustermesse desde o início. Em 1917, uma seção da feira foi dedicada aos produtos da indústria relojoeira suíça, então concentrada no arco do Jura, de… Leia mais Basileia · O DreilandO declínio e o fim da Baselworld
A partir de meados da década de 2010, esse risco se concretizou. A indústria relojoeira enfrentou uma queda da demanda depois que a campanha anticorrupção chinesa de 2012 a 2014 reduziu o mercado de presentes de luxo, e a… Leia mais Basileia · O DreilandMCH Group: de cooperativa a companhia aberta
A história organizacional da empresa de feiras reflete a transformação de uma instituição público-privada num grupo comercial. Leia mais Basileia · O DreilandArt Basel: a fundação de 1970
A Art Basel foi fundada em 1970 por três galeristas de Basileia: Ernst Beyeler, Trudl Bruckner e Balz Hilt. Leia mais Basileia · O DreilandUnlimited, Miami Beach, Hong Kong, Paris e Catar
A partir da década de 1990, a feira desenvolveu novos formatos e novos locais. Em 2000, a Art Basel introduziu a Unlimited, uma seção num pavilhão separado para obras de grande formato, instalações, esculturas e… Leia mais Basileia · O DreilandA economia de uma feira de arte
A edição de Basileia da Art Basel apresenta hoje cerca de 280 a 290 galerias de aproximadamente quarenta países, selecionadas entre um número muito maior de candidatas, e atrai algo em torno de noventa mil… Leia mais Basileia · O DreilandO Art Basel and UBS Art Market Report
Desde 2017, a Art Basel e o UBS publicam um relatório anual sobre o mercado de arte global, escrito pela economista da cultura Clare McAndrew e sua empresa Arts Economics. Leia mais Basileia · O DreilandFeiras satélites e a semana da feira
A Art Basel gerou um ecossistema de feiras satélites que ocorrem na mesma semana. Leia mais Basileia · O DreilandA feira como evento financeiro
A Art Basel é uma feira de arte, mas também um evento financeiro. Os colecionadores que compram na feira são muitas vezes clientes de bancos privados, family offices e gestores de patrimônio, muitos dos quais veem suas… Leia mais Basileia · O DreilandA arte como classe de ativos
A Parte B descreveu o retrato duplo do cambista de Basileia Jakob Meyer zum Hasen, pintado por Hans Holbein, o Jovem, em 1516, e a posterior Madona de Darmstadt, encomendada pelo mesmo mecenas. Leia mais Basileia · O DreilandO direito da feira: contratos de expositores e admissão
A participação numa feira é regida por um contrato entre o organizador e o expositor, geralmente composto por um formulário de inscrição, condições gerais de participação e regulamentos específicos para a… Leia mais Basileia · O DreilandImportação temporária, alfândega e imposto sobre o valor acrescentado
Obras de arte e outros bens trazidos do exterior para uma feira precisam passar pela alfândega. Leia mais Basileia · O DreilandDireito de sequência: por que a Suíça não o tem
Uma diferença jurídica entre a Suíça e a União Europeia tem especial importância para o mercado de arte: o direito de sequência do artista, ou droit de suite. Leia mais Basileia · O DreilandA pandemia e o online viewing room
A pandemia de 2020 e 2021 interrompeu o negócio de feiras por quase dois anos. A Art Basel Hong Kong de março de 2020 foi cancelada, seguida da edição de Basileia de junho de 2020 e da de Miami Beach… Leia mais Basileia · O DreilandSoft power e o nome da cidade
A Art Basel tornou o nome da cidade conhecido entre pessoas que, de outro modo, talvez nunca tivessem ouvido falar dela. Leia mais Basileia · O DreilandO olhar do profissional
Para um advogado ou consultor patrimonial, a semana da feira é um período de atividade concentrada. Clientes que compram na feira podem precisar de orientação sobre a estrutura da aquisição, o local de armazenamento, o… Leia mais Basileia · O DreilandO mercado de arte: lavagem de dinheiro, portos francos e proveniência — visão geral e resumo
Todo mês de junho, colecionadores, marchands, curadores e consultores de todos os continentes reúnem-se nos pavilhões da Messe Basel para a Art Basel, a feira cuja história o capítulo anterior traçou desde a… Leia mais Basileia · O DreilandCaracterísticas do mercado de arte
Pelos padrões do comércio de bens móveis, o mercado de arte é um mercado grande, embora seus volumes pareçam modestos diante dos do setor financeiro. Leia mais Basileia · O DreilandConstatações internacionais sobre o risco de lavagem de dinheiro
Durante muitos anos, o Grupo de Ação Financeira tratou do mercado de arte apenas de passagem, em seus relatórios de tipologias sobre lavagem de dinheiro baseada no comércio e sobre bens de alto valor. Leia mais Basileia · O DreilandA regulação suíça dos comerciantes de arte
A Lei suíça de Combate à Lavagem de Dinheiro aplica-se principalmente aos intermediários financeiros. Leia mais Basileia · O DreilandOs regimes europeu e britânico
A União Europeia optou por uma abordagem mais ampla. A Quinta Diretiva Antilavagem de Dinheiro, de 2018, acrescentou duas categorias de entidades obrigadas relevantes para o mercado de arte. Leia mais Basileia · O DreilandSanções e o mercado de arte
A relação entre arte e sanções tornou-se tema público em julho de 2020. Naquele mês, o Subcomitê Permanente de Investigações do Senado dos Estados Unidos publicou um relatório técnico intitulado… Leia mais Basileia · O DreilandPortos francos: função e direito
Um porto franco, na terminologia suíça um entreposto aduaneiro franco (Zollfreilager), é uma área protegida em que mercadorias podem ser armazenadas sem serem importadas para o território aduaneiro suíço. Leia mais Basileia · O DreilandO Porto Franco de Genebra
O porto franco suíço mais conhecido é o de Genebra, operado pela Ports Francs et Entrepôts de Genève SA, empresa controlada majoritariamente pelo Cantão de Genebra. Leia mais Basileia · O DreilandO Freilager de Basileia no Dreispitz
Basileia tem sua própria tradição de entrepostos francos. O Dreispitz, uma área de cerca de cinquenta hectares na divisa entre a cidade de Basileia e a comuna de Münchenstein, em Basel-Landschaft, serviu… Leia mais Basileia · O DreilandA reforma de 2016 do direito dos entrepostos francos
O Controle Federal de Finanças suíço examinou os entrepostos aduaneiros francos num relatório publicado em 2014. Leia mais Basileia · O DreilandA opacidade ilustrada: a disputa Bouvier–Rybolovlev
A ilustração mais noticiada das questões suscitadas pelos portos francos é a longa disputa entre o marchand e empresário de armazenagem suíço Yves Bouvier e o empresário russo Dmitry… Leia mais Basileia · O DreilandProveniência e arte espoliada sob o nacional-socialismo
A proveniência é a história documentada da propriedade de uma obra desde sua criação até o presente. Leia mais Basileia · O DreilandAs conclusões da Comissão Independente de Especialistas
O contexto histórico foi examinado pela Comissão Independente de Especialistas Suíça – Segunda Guerra Mundial, conhecida pelo nome de seu presidente, Jean-François Bergier, cujo trabalho sobre ouro e bancos foi… Leia mais Basileia · O DreilandCasos de Basileia: as compras de 1939 e a coleção Glaser
O acervo público de Basileia tem seu próprio capítulo nessa história. Em 1939, o Kunstmuseum Basel, sob seu novo diretor Georg Schmidt, adquiriu um conjunto de importantes obras modernas que os nacional… Leia mais Basileia · O DreilandO legado Gurlitt
O caso suíço mais destacado dos últimos anos diz respeito a Berna. Em 2012, a alfândega e o Ministério Público alemães encontraram uma grande coleção de obras no apartamento de Munique de Cornelius Gurlitt, filho do marchand… Leia mais Basileia · O DreilandAntiguidades e a Lei sobre a Transferência de Bens Culturais
O comércio de antiguidades suscita questões diferentes. Aqui, a preocupação reside na escavação ilícita de sítios arqueológicos e na exportação de objetos em violação das leis de seus países de… Leia mais Basileia · O DreilandAs Basel Art Trade Guidelines e os padrões do setor
As Basel Art Trade Guidelines do Basel Institute on Governance, mencionadas na Parte E, estendem a lógica desses deveres aos riscos de lavagem de dinheiro e de corrupção do mercado de arte. Leia mais Basileia · O DreilandA due diligence na prática
Para um comprador, um vendedor ou um banco que financia uma compra, a due diligence no mercado de arte compreende três camadas. A primeira diz respeito às partes. Leia mais Basileia · O DreilandEmpréstimos garantidos por obras de arte e fundos de arte
Obras de arte tornaram-se cada vez mais garantia para empréstimos. Bancos privados concedem crédito contra coleções valiosas, em geral com uma relação empréstimo-valor bem abaixo da aplicada a valores mobiliários, porque a avaliação é… Leia mais Basileia · O DreilandTokenização, NFTs, criptoativos e ativos digitais
O capítulo mais recente da financeirização da arte é a tokenização. Uma obra pode ser detida por uma sociedade cujas ações são emitidas como tokens numa blockchain, o que permite aos investidores adquirir frações de uma… Leia mais